Por André Henrique Delattre
O delegado de polícia em Palmital-SP e professor de direito, Márcio Cristiano da Silva da Rocha, avalia que os crimes digitais vêm crescendo e incluem estelionatos, furtos, invasões de sistemas e atos contra a dignidade sexual.
Maioria dos crimes hoje é digital
Segundo o delegado, os criminosos preferem delitos virtuais em vez de assaltos com violência. Cerca de 75% dos crimes atuais são digitais. A falta de evidências físicas como armas torna a prova mais difícil e pode levar a processos falhos.
“Antes, assaltantes entravam armados em bancos e levavam dinheiro, hoje, para os criminosos, não compensa”, afirma o delegado.
Em uma palestra no Centro Universitário de Brasília (CEUB), Dr. Márcio da Rocha destacou que tanto a polícia quanto o Ministério Público devem usar métodos científicos rigorosos para preservar e investigar dados digitais, não dependendo apenas da força.
Ele recomenda que quem quer trabalhar na área policial, jurídica ou advocatícia estude informática. “O policial da linha de frente precisa ter conhecimento avançado em informática”, disse.
Cuidados para validar provas digitais
Provas digitais requerem um cuidado especial, pois os dados são intangíveis, podem mudar facilmente e precisam ser manuseados com rigor para garantir sua validade.
De acordo com o delegado, para validar uma prova digital, a polícia deve seguir etapas importantes:
- Colocar os celulares em modo avião para evitar apagamento remoto de mensagens;
- Utilizar software forense para transferir dados do aparelho para o computador, registrando detalhes como nome do perito, data, hora e local;
- Gerar o Código Hash que funciona como a ‘impressão digital’ única do arquivo eletrônico.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem anulado condenações por falhas na prova digital, como uso de prints, acesso a dispositivos sem autorização judicial, ausência do Código Hash correto ou apresentação de vídeos sem apreensão formal dos equipamentos.
“Sem os hashes, é impossível garantir a integridade da prova”, explica Márcio.
Os metadados são comprovantes técnicos que mostram quem e quando manuseou o arquivo digital, garantindo a autenticidade do material em juízo.
Importância do Código Hash
O Código Hash é uma sequência alfanumérica exclusiva gerada durante a extração forense do arquivo digital, garantindo que qualquer alteração no arquivo seja detectada.
Se o código da prova original e da cópia forem iguais, prova-se que o material não foi alterado. Essa técnica é fundamental para manter a confiabilidade das provas digitais.