FELIPE GUTIERREZ
FOLHAPRESS
As instituições da Justiça nos estados gastaram mais de R$ 62,5 bilhões com o pagamento de funcionários em 2024. Isso representa 67% de todo o orçamento destinado a tribunais, promotorias e defensorias públicas, segundo o Justa, uma organização dedicada à gestão da Justiça.
Foram analisados os dados de orçamento de 21 estados, com exceção de Roraima, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul, que não enviaram informações, e Goiás e Santa Catarina, que forneceram dados parciais.
O levantamento mostrou que, em cinco estados, o sistema de Justiça consome mais de 10% do orçamento total aprovado. Em Rondônia, por exemplo, 13% do dinheiro público vai para o Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP) e Defensoria. Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro também dedicam mais de 10% do orçamento para essas instituições.
Essa participação deve aumentar, já que em 11 estados o orçamento destinado à Justiça cresce mais rápido do que o orçamento total do estado.
De acordo com Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa, esse aumento ocorre em parte pelo sistema interno de escolha de dirigentes, que costumam prometer mais verba durante suas campanhas.
Ela afirma: “Os números indicam que os orçamentos da Justiça estão crescendo mais rápido que os dos estados, criando uma bolha que em algum momento vai estourar”.
No início do mês, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as indenizações não previstas em lei e proibiu a criação de novas normas que autorizem esses pagamentos, dando 60 dias para que os órgãos provem a legalidade dos valores pagos.
A decisão será discutida pelo plenário do STF em breve.
O Justa também comparou o valor gasto em salários no MP, TJ e Defensoria com o gasto total dos estados com pessoal, constatando que as folhas de pagamento são pressionadas por indenizações e benefícios extras. Zaffalon comenta: “Há uma interpretação criativa nas carreiras para conseguir mais benefícios, fazendo com que o teto salarial seja na prática um piso”.
As entidades de Justiça receberam R$ 4,3 bilhões extras em 2024. Esses acréscimos são em geral aprovados sem debate nas Assembleias Legislativas, comprometendo o controle público e contrariando a Constituição.
Em valores absolutos, Paraná (R$ 692 milhões), São Paulo (R$ 666 milhões) e Pará (R$ 568 milhões) foram os estados que mais concederam créditos adicionais.
Porém, em valores relativos, Amazonas destacou-se com quase 30% de recursos extras, seguido por Pará (17,7%) e Mato Grosso (15,6%).
Além disso, foi observado um remanejamento de verbas dentro de cada instituição, com R$ 4,7 bilhões direcionados exclusivamente para a folha de pagamento, sendo São Paulo o estado com maior volume, R$ 1,3 bilhão.
