A Justiça do Rio de Janeiro permitiu que a argentina Agostina Páez, que está sendo acusada de injúria racial, possa deixar o Brasil e voltar para seu país, desde que pague uma garantia de 60 salários mínimos, equivalente a cerca de R$ 97 mil.
A decisão foi tomada pelo desembargador Luciano Silva Barreto, que é responsável pelo caso na Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Essa decisão será revisada por um grupo de juízes. O valor exigido serve para garantir que possíveis indenizações às vítimas sejam pagas. A defesa de Agostina ainda não se manifestou sobre o caso.
O Ministério Público do Rio de Janeiro, que apresentou um parecer à 37ª Vara Criminal, pediu que as medidas restritivas sejam suspensas apenas após o pagamento dessa garantia.
O MP calculou que a indenização deve ser de 120 salários mínimos para cada vítima, o que corresponderia a aproximadamente R$ 170 mil por pessoa, conforme o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, que permite definir um valor mínimo para reparação de danos.
Essa recomendação foi feita em resposta ao pedido da defesa de Agostina para cancelar as restrições e permitir que a argentina retorne ao seu país.
Detalhes do caso
A turista e advogada argentina teve sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por injúria racial. Ela foi denunciada por fazer gestos racistas contra funcionários de um bar em Ipanema, um bairro da zona sul do Rio, no dia 14 de janeiro.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio, Agostina estava com duas amigas num bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, quando discordou do valor da conta e ofendeu um funcionário chamando-o de ‘negro’ de maneira discriminatória e ofensiva, com a intenção de inferiorizá-lo por sua raça e cor.
Durante as investigações, a Justiça do Rio ordenou a apreensão do passaporte da turista e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.
Estadão Conteúdo.