O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) compartilhou recentemente uma entrevista com o juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, realizada no Programa História Oral. A conversa, conduzida pelo desembargador Roberval Belinati, 1º vice-presidente do Tribunal, ocorreu no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, como parte de um projeto para guardar a memória do Judiciário do Distrito Federal.
Manoel Franklin, natural de São Luís, Maranhão, tem 64 anos e falou sobre sua vida pessoal, estudos e carreira como juiz. Formou-se pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) e tem pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie do Distrito Federal, além de Direito Animal pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Atualmente, está prestes a concluir seu mestrado em Direito Econômico no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Antes de se tornar juiz do TJDFT em 2000, Manoel Franklin trabalhou como bancário e promotor de Justiça em Goiás, experiências que, segundo ele, ajudaram a entender melhor o lado humano do processo judicial. Ele é referência no Distrito Federal em Direito Animal, área na qual atua em formação de profissionais, fortalecimento institucional e promoção de políticas públicas, educação e conscientização para a proteção dos animais.
Seu interesse pelo Direito Animal foi algo que veio como uma missão de vida. Ele explica que esse ramo do direito tem duas funções importantes: proteger o meio ambiente e impedir maus-tratos aos animais, garantindo seu bem-estar sem prejudicar atividades como a pecuária ou o comércio de animais de estimação. Conforme citou, a Constituição assegura o direito dos animais de não sofrer crueldade, o que não significa que eles sejam iguais aos humanos, mas sim protegidos contra abusos.
Atuando como juiz titular da 1ª Vara Criminal do Gama, Manoel Franklin disse se sentir realizado na área criminal. Ele destacou que está especialmente preocupado com o crime de estelionato, que não envolve violência física, mas causa grande sofrimento psicológico às vítimas, destruindo vidas.
A entrevista completa está disponível no canal oficial do TJDFT no YouTube. O Programa História Oral registra depoimentos importantes da história do TJDFT desde sua criação em 1960, iniciativa essa idealizada pela desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, que gravou 25 entrevistas desde 2008, mesmo após sua aposentadoria em 1991.
*Com informações do TJDFT