O governo brasileiro informou que não custeará o transporte do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, falecida após cair durante uma caminhada no vulcão Rinjani, na Indonésia. Segundo o Itamaraty, essa despesa não está amparada por legislação ou orçamento público nacional.
Conforme declarado pelo Itamaraty, "não há previsão legal nem verba orçamentária para que o Estado arque com custos de translado". Dessa forma, os custos para repatriar o corpo da jovem Juliana Marins ficarão a cargo da família.
O Decreto nº 9.199/2017 esclarece que a assistência consular não cobre despesas relacionadas ao translado e sepultamento de brasileiros falecidos no exterior, nem gastos hospitalares, exceto em situações médicas específicas ou casos humanitários emergenciais.
Contexto da Tragédia
Juliana Marins, de 26 anos, escorregou em uma fenda enquanto percorria a trilha do vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, durante uma viagem de mochilão pela Ásia. Ela estava acompanhada por turistas que contrataram uma empresa local para o passeio.
O acidente aconteceu a aproximadamente 300 metros do grupo. Inicialmente, havia informações equivocadas sobre socorro imediato, as quais foram desmentidas pela família que informou que Juliana aguardava o resgate por quatro dias. A operação de salvamento foi suspensa devido às condições climáticas adversas no local.
Na terça-feira, a família confirmou a morte de Juliana. No início da manhã de quarta-feira (horário de Brasília), o corpo foi removido do vulcão.
A tragédia com Juliana Marins ocorreu no sábado, 21 de junho, durante uma caminhada na ilha de Lombok. Equipes de resgate e voluntários trabalharam por quatro dias em busca da jovem, que infelizmente foi encontrada sem vida.