Amom Mandel destaca que a saúde mental impacta diretamente o ambiente de trabalho.
O Projeto de Lei 1305/25 propõe benefícios fiscais para as empresas que conseguirem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa iniciativa, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.831/24, que instituiu essa certificação.
A proposta inclui isenção parcial ou total dos impostos sobre a folha de pagamento por até cinco anos, além da redução de 50% no Imposto de Renda para as empresas que comprovarem a adoção de políticas de saúde mental eficazes.
De acordo com Amom Mandel, autor do projeto, “A saúde mental é um dos maiores desafios contemporâneos e afeta significativamente os ambientes de trabalho”.
O objetivo é incentivar as empresas a adotarem práticas que promovam o bem-estar dos colaboradores e a investirem no desenvolvimento do ambiente profissional no Brasil.
O projeto será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.