Ismael é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que visa incentivar a formação inicial e continuada de profissionais das áreas de educação e saúde para melhor atender pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro autista (TEA).
A iniciativa apoia a colaboração entre instituições de ensino superior, redes de atenção à saúde, escolas e outras organizações para promover estágios, pesquisas e ações de extensão.
O texto final, que resulta da junção de três projetos de lei, foi ajustado pelo relator para garantir flexibilidade no currículo dos cursos superiores, evitando detalhamento excessivo sobre o TEA que pudesse restringir a atualização científica dos conteúdos ministrados.
Segundo o Censo 2022 do IBGE, 2,4 milhões de brasileiros têm diagnóstico de TEA, representando 1,2% da população, com maior incidência em crianças de 5 a 9 anos, grupo em fase escolar.
Ismael destacou a importância de incluir conteúdos obrigatórios sobre atendimento a pessoas com TEA nos cursos de educação, para preparar melhor os futuros profissionais quanto ao diagnóstico e às abordagens educacionais adequadas para cada caso, contribuindo para o planejamento de apoios que reduzam suspensões, evasão e dificuldades de adaptação desses alunos nas escolas regulares.
O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e segue para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para implementação, ainda depende de aprovação no plenário da Câmara e no Senado.
