A Prefeitura de Ilhabela, localizada no litoral norte de São Paulo, iniciará a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para os turistas a partir desta terça-feira, dia 31. Nos últimos dias, foram feitos testes para garantir o funcionamento do sistema, e na última terça-feira, dia 24, profissionais receberam treinamento para a operação da taxa.
O que vai mudar?
Todos os veículos que entrarem na cidade terão que pagar um valor fixo, de acordo com o tipo do veículo:
- Motocicletas: R$ 10
- Carros de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans: R$ 70
- Caminhões: R$ 70
- Micro-ônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140
A taxa tem a finalidade de ajudar na conservação e manutenção do patrimônio natural de Ilhabela. Embora a cobrança exista desde 2007, ela foi interrompida em 2020 devido à pandemia e agora foi retomada por decisão do prefeito.
Os recursos arrecadados serão aplicados em iniciativas ambientais, como coleta e destinação correta de lixo, limpeza das ruas, obras de drenagem e ações de educação ambiental.
De acordo com o prefeito Toninho Colucci (PL), o sistema eletrônico vai controlar a entrada dos veículos, e a fiscalização garantirá transparência na administração dos valores arrecadados, que integrarão o orçamento do município.
Os visitantes poderão efetuar o pagamento por meio de tag eletrônica, Pix ou boleto bancário, sendo que esses documentos podem ser emitidos pela internet.
Estão isentos da taxa os veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião, além dos veículos oficiais dos órgãos públicos, que terão o reconhecimento automático sem a necessidade de cadastro prévio.
Para garantir a transparência, a Prefeitura fará a prestação de contas trimestralmente, enviando relatórios detalhados à Câmara Municipal.