Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, pediu um empréstimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para aumentar o capital do Banco de Brasília (BRB). Esse recurso vai ajudar a manter os serviços financeiros funcionando, apoiar programas do governo e garantir que o banco tenha dinheiro suficiente.
O empréstimo terá um prazo de carência de um ano e meio, com pagamentos a cada seis meses. Os juros serão baseados no CDI mais um valor adicional, definido pelo FGC. O acordo pode incluir tanto o reforço no capital do banco quanto uma linha de crédito extra para emergências, com detalhes ainda sendo ajustados.
Como garantia para o empréstimo, o governo do Distrito Federal ofereceu ações de empresas públicas como a Caesb, o BRB e a CEB, além de nove imóveis públicos autorizados por lei. Porém, algumas dessas garantias enfrentam problemas legais. Por exemplo, o uso da área Serrinha do Paranoá foi suspenso pela Justiça, embora o governo possa recorrer, e o prédio do Centrad, que está parado há anos, está envolvido em disputas judiciais.
O governo chama essa medida de ‘estruturante’ e explica que o objetivo é melhorar índices bancários que mostram a saúde financeira do BRB, como o Índice de Basileia. Com isso, espera-se ampliar os empréstimos, financiar infraestrutura e moradia, ajudar micro e pequenas empresas e estimular a economia local e a receita do governo.
O pedido chega num momento difícil para as contas do Distrito Federal, que fechou 2023 com um déficit de cerca de R$ 1 bilhão e sem apoio do Tesouro Nacional para conseguir empréstimos. O BRB também sofre com prejuízos por ativos problemáticos e precisa aumentar suas provisões financeiras, estimadas em bilhões.
O processo ainda está começando e depende da avaliação do FGC sobre os riscos e se as regras são atendidas. O governo está preparando documentos como plano de negócios, plano financeiro, proposta de garantias e cronograma. A liberação do dinheiro dependerá da análise da capacidade de pagamento e da garantia dos ativos oferecidos.
Investigações mostram que o BRB comprou R$ 12,2 bilhões em créditos irregulares do Banco Master, mas conseguiu recuperar parte desse valor. Atualmente, o banco precisa reservar cerca de R$ 8,8 bilhões para esses créditos, embora uma auditoria independente estime que o impacto pode chegar a R$ 13,3 bilhões devido a operações com suspeita de falta de lastro. O BRB também tem dificuldades para divulgar seus resultados financeiros de 2023 no prazo, e o Banco Central ainda não aceitou pedido de prorrogação.