O governador Ibaneis Rocha recebeu na segunda-feira (24) a subprocuradora-geral do Distrito Federal, Renata Marinho O’Reilly Lima, para tratar da atuação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Na ocasião, a nova diretoria da Associação e do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal, eleita para o biênio 2025/2027, foi apresentada.
No encontro realizado no Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha reforçou a importância do trabalho dos procuradores e o papel das instituições na melhoria jurídica das políticas públicas.
“A atuação da PGDF é fundamental para o funcionamento eficiente do governo. Sem o apoio técnico e a dedicação dos procuradores e técnicos, seria muito mais difícil garantir segurança jurídica às ações e avançar em projetos importantes para a população. A nova diretoria vem para fortalecer esse diálogo e valorizamos essa parceria que ajuda o Distrito Federal a crescer com responsabilidade”, afirmou o governador.
Ibaneis Rocha tem uma relação longa com a PGDF, que começou ainda antes de sua entrada no Executivo. Em 2004, ao integrar o quadro de conselheiros da OAB-DF, já mantinha contato próximo com a Procuradoria-Geral, que se intensificou durante seu mandato à frente da OAB-DF entre 2013 e 2015.
Para Renata Marinho O’Reilly Lima, procuradora do Distrito Federal desde 2004, o encontro fortalece o diálogo direto e o trabalho jurídico da PGDF. “Apresentamos ao governador a nova diretoria da Associação e do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal e reafirmamos nosso compromisso de colaborar com o governo local. A Procuradoria é uma parceira importante na execução das políticas públicas e queremos reforçar esse papel institucional”, disse ela.
A procuradora também ressaltou os avanços da PGDF, como os programas de modernização tecnológica e ações desenvolvidas com a Secretaria de Economia no programa Negocia DF, que facilita a regularização tributária. Ela informou que o Distrito Federal será sede do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em março do próximo ano, momento para apresentar este sucesso nacionalmente.
Atuação
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) é responsável por defender judicialmente a administração pública local e fornecer suporte jurídico aos órgãos do Executivo, garantindo segurança jurídica para políticas públicas, contratos e ações governamentais.
Um exemplo prático é o programa Negocia-DF, que ajuda empresas e pessoas físicas a regularizar débitos de ICMS com descontos de até 70% em multas e juros, parcelando em até 145 vezes, coordenado pela PGDF e Secretaria de Economia.
O trabalho da PGDF foi especialmente notório durante a pandemia, quando assegurou decisões judiciais que ajudaram a preservar a saúde pública e o equilíbrio fiscal do Distrito Federal, incluindo ações como a suspensão da reabertura escalonada do comércio e redução do ICMS sobre álcool gel.
Diretoria unificada
Na reunião, também foram apresentados os integrantes da vice-presidência das instituições: Hugo Fidélis Batista, 1º vice-presidente da APDF e do SindProc-DF, e Luiz Filipe Ribeiro Coelho, 2º vice-presidente de ambas as entidades.
A unificação das diretorias fortalece a atuação conjunta da Associação e do Sindicato em temas importantes para os procuradores do Distrito Federal, promovendo um diálogo mais efetivo com o governo local. Durante o encontro, as prioridades da categoria para o próximo biênio foram discutidas, reafirmando a cooperação entre as entidades e o Executivo.
Com informações da Agência Brasília