Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que espera votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026), que permite a redução ou zeragem dos impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante períodos de alta acentuada do petróleo no mercado internacional. O objetivo é suavizar o impacto das variações nos preços internacionais da energia para os consumidores brasileiros. Essa proposta está entre as prioridades da Câmara nesta semana de esforço concentrado.
Além disso, a relatora do projeto, deputada Marussa Boldrin, está dialogando com a equipe econômica do governo para ajustar o texto final. A proposta deve incluir, além dos subsídios aos combustíveis, incentivos à produção de fertilizantes, uma política de isenção fiscal para a exploração de minerais essenciais e a antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.
Durante a reunião com líderes partidários, Hugo Motta mencionou: “Estamos ampliando o escopo da proposta para que, se possível, ainda hoje a Câmara possa aprová-la. Já tivemos conversas com o Senado, e se a Câmara avançar, o Senado deverá analisar o tema ainda esta semana. A agilidade é fundamental, pois há consenso em temas estratégicos importantes.”
Quanto à Medida Provisória 1357/26, o presidente da Câmara explicou que a comissão mista responsável ainda não foi formada, mas ressaltou que a discussão é urgente, visto que a MP perde validade em setembro. Ele destacou a necessidade do Congresso para evitar a volta da tributação anterior.
Sobre o Projeto de Lei 896/23, ligado à questão da misoginia, a pauta não deve ser discutida nesta semana pela falta de consenso entre os líderes. Hugo Motta reconhece a relevância do tema, porém defende que a proposta precisa ser mais clara para preservar a liberdade religiosa. Ele ressaltou a gravidade da violência contra mulheres e a importância de um debate cuidadoso no colégio de líderes, mencionando a negociação em curso com a bancada evangélica e a relatora Tabata Amaral.