Douglas Gavras
Folhapress
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (2), em Buenos Aires, que não existe uma crise com o Congresso relacionada ao imposto sobre operações financeiras (IOF).
Ele participou do primeiro dia do encontro do Mercosul, ao lado de representantes dos outros países do bloco e presidentes dos bancos centrais. Ao deixar o encontro, Haddad falou com a imprensa na porta da Embaixada do Brasil em Buenos Aires e comentou a reunião. Sobre a ação que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (1º), que busca a declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF, o ministro declarou que não tem o que reclamar do Congresso.
“Quem deixou a mesa de negociação não foi o Executivo. Saímos achando que o acordo estava bem encaminhado, mas fomos surpreendidos e não fomos chamados para a mesa novamente”, disse Haddad aos jornalistas. “Estamos solicitando que seja definido se o presidente cometeu alguma ilegalidade, é isso que a AGU está fazendo.”
Questionado se o governo se sentia traído pelo Legislativo, ele rejeitou essa visão. “Nem uso essa palavra. Isso é democracia, pois nunca uma lei enviada pela área econômica saiu exatamente como foi proposta.”
De acordo com o ministro, a questão é essencialmente jurídica. “Pelo que pude ler, a ação da AGU, caso confirme que o decreto presidencial é constitucional, a vida segue normalmente.”
Haddad também disse que ainda não recebeu contato do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ministro ressaltou que não há indicação de que o Congresso pretende prejudicar os mais vulneráveis sob a justificativa da consulta ao STF. “Não recebi nenhum sinal de líderes indicando essa intenção.”