Fernando Haddad, ministro da Fazenda, implementou uma série de ações para otimizar os gastos e diminuir despesas na sua pasta em 2025. Essas medidas foram oficializadas em portaria publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho.
Essas ações fazem parte do programa de controle dos gastos públicos anunciado em 22 de maio, incluindo o congelamento de R$ 31,3 bilhões do orçamento de 2025, composto por R$ 20,7 bilhões em contingenciamento e R$ 10,6 bilhões em bloqueios, com o objetivo de cumprir a meta fiscal de déficit zero e respeitar as regras do novo arcabouço fiscal.
Ajustes nas finanças públicas
Bloqueios e contingenciamentos são mecanismos distintos, embora comuns em discursos econômicos. O contingenciamento está relacionado às receitas, ocorrendo quando a arrecadação fica abaixo do esperado para alcançar a meta fiscal. Já o bloqueio refere-se às despesas, acionado quando custos obrigatórios, como previdência, salários públicos e gastos mínimos em saúde e educação, aumentam e exigem cortes.
Conforme o decreto, o Ministério da Fazenda teve retenção de R$ 1,41 bilhão, sendo R$ 1,12 bilhão em contingenciamento e R$ 290 milhões em bloqueio.
Medidas adotadas
- Suspensão da adequação de leiaute;
- Proibição de realização de eventos;
- Cancelamento de aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias;
- Suspensão da ativação de postos de trabalho terceirizados e estágios remunerados;
- Impedimento de aquisição de bens e mobiliário;
- Suspensão de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas;
- Interrupção da utilização de serviço de telefonia móvel;
- Cancelamento de treinamentos e capacitações de servidores;
- Bloqueio de processos de contratação que resultem em despesas neste ano;
- Proibição de emissões de passagens aéreas internacionais em classe executiva.
Entretanto, algumas exceções foram mantidas para:
- Redução de despesas condominiais, com racionalização do uso do espaço físico;
- Demandas relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade;
- Despesas com nota de crédito emitida;
- Passagens aéreas para deslocamento do ministro.
As subsecretarias de Assuntos Tributários e Gestão, além da de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, terão a possibilidade de autorizar exceções às suspensões, caso julguem necessárias.