PAULO RICADO MARTINS E ANDRÉ BORGES
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O próximo presidente do Brasil herdará muitos projetos importantes de infraestrutura que deveriam ser iniciados este ano, mas foram adiados. Projetos de estradas, ferrovias, portos e hidrovias, que somam investimentos de pelo menos R$ 204 bilhões, foram postergados para 2027 ou anos seguintes.
A maioria dos projetos prometidos pelo governo atual não foi realizada. Dos 13 leilões de estradas previstos para 2026, apenas sete são esperados. Nos portos, só três dos 18 leilões planejados ocorreram até setembro, e as cinco concessões para hidrovias foram adiadas. A maioria dos projetos ferroviários também foi deixada para o próximo governo.
Os projetos nos portos que ficaram para depois de 2027 representam cerca de R$ 20,8 bilhões em investimentos previstos. Esse valor pode crescer, pois há projetos ainda em definição, sem estimativa de custo consolidada, e hidrovias adiadas não foram contabilizadas.
Vários fatores, como suspensão de estudos, mudanças de cronograma, acúmulo de projetos na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e acordos não concluídos no TCU (Tribunal de Contas da União), atrasaram os projetos do governo.
No entanto, este governo se destacou como o que realizou mais concessões de infraestrutura, com 50 leilões entre 2023 e 2025, superando os mandatos anteriores de Jair Bolsonaro e Fernando Henrique Cardoso.
O Ministério dos Transportes planejava realizar 13 leilões de estradas em 2026, mas apenas três já foram feitos: Rotas Gerais (BR-116/251/MG), Rota dos Sertões (BR-116/324/BA/PE) e um trecho da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR).
Até o fim do ano, estão previstos quatro leilões a mais, totalizando sete para 2026, e o ministério tem 32 projetos rodoviários em estudo para os ciclos futuros.
Leilões importantes de rodovias antigos, que necessitam repactuação e ajustes, foram adiados para o próximo governo, assim como projetos em Santa Catarina.
Na área ferroviária, R$ 154,9 bilhões em investimentos previstos ficaram para o próximo mandato. Apenas um leilão de ferrovias está previsto ainda em 2026: o Corredor Minas-Rio, em dezembro.
George Santoro, ministro dos Transportes, afirmou que os editais para outros grandes projetos ferroviários no Sudeste e no Oeste devem ser publicados ainda este ano, com leilões previstos para o início do próximo governo.
Segundo Santoro, é a primeira vez que projetos ferroviários tão grandes estão sendo lançados, e o processo leva tempo devido à complexidade, ao planejamento e à necessidade de aprovação pelo TCU.
Maurício Portugal, especialista em infraestrutura e colunista da Folha, ressalta que os atrasos também têm relação com o ano eleitoral, quando é comum haver menos leilões devido a pressões políticas.
O Ministério de Portos e Aeroportos também teve atrasos na realização da carteira de leilões planejados para 2026, com apenas três realizados até setembro, restando 15 pendentes, muitos ainda em fases iniciais de consulta pública ou análise técnica.
Projetos nas hidrovias, que envolvem transferir serviços como dragagem e manutenção para concessões de longo prazo, foram adiados devido a questões técnicas, ambientais e jurídicas.
O governo tentou lançar o primeiro leilão de hidrovia federal no rio Paraguai em 2026, mas projetos nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós enfrentam dificuldades e não têm data para licitação.
Nos portos, apenas três leilões foram realizados até setembro: Porto Alegre, Santana (Amapá) e Natal.
Entre os projetos pendentes está o Tecon Santos 10, um dos mais esperados, que gerou controvérsia interna no governo sobre o modelo de licitação.
Outros projetos ainda aguardam etapas anteriores ao edital, como o terminal em Itajaí (SC), com investimento previsto de R$ 2,66 bilhões, que está em consulta pública.
O canal de acesso ao porto de Santos, com R$ 6,45 bilhões previstos, também está em fase de audiência pública e coleta de contribuições.
Os canais de acesso são novidade nas concessões do governo, e o primeiro leilão desse tipo foi feito em 2025 em Paranaguá (PR). O modelo transfere a terceiros a responsabilidade pela manutenção em troca da cobrança pelos serviços.
Segundo nota do Ministério de Portos, os projetos seguem em diferentes estágios de preparação e análise, com leilões previstos ainda para este ano em aeroportos regionais e negociações para ampliar concessões como Viracopos.
Após Paranaguá, estavam previstos leilões de acessos em Santos, Itajaí, Rio Grande e Salvador para 2026, mas nenhum ocorreu até setembro e sem novas datas definidas.
Isadora Cohen, especialista em infraestrutura, comenta que os projetos que restaram na carteira são mais complexos e difíceis de estruturar, pois os mais fáceis já foram concessionados anteriormente.