O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou críticas nas redes sociais após a morte trágica da brasileira Juliana Marins, vítima de um acidente no vulcão Monte Rinjani, na Ilha de Lombok, na Indonésia. O Palácio do Planalto intensificou esforços diplomáticos para tentar resgatar a jovem ainda viva e dar suporte aos seus familiares.
Uma legislação de 2017 determina que “a assistência consular não cobre despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros que falecem no exterior, nem gastos hospitalares, exceto em situações médicas específicas e atendimento emergencial com caráter humanitário”.
No entanto, o presidente Lula anunciou na quinta-feira (26/6) que pretende criar um decreto para autorizar que a União arque com os custos do translado da jovem para o Brasil. “Queremos que o governo federal assuma a responsabilidade de financiar o deslocamento dessa jovem e sua família para o Brasil”, afirmou o presidente durante evento em São Paulo.
Lula também conversou com o pai de Juliana, Manoel Marins, manifestando solidariedade diante da tragédia. “Normalmente o pai deveria partir antes do filho, mas quando o filho parte primeiro, para o pai e para a mãe é uma dor irreparável… Por isso, vamos cuidar de todos os brasileiros, onde quer que estejam.”
Histórico do caso
Juliana Marins, de 26 anos, sofreu uma queda em uma vala durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Ilha de Lombok, Indonésia. Ela participava do passeio com um grupo de turistas que contrataram uma agência local.
Após escorregar, Juliana parou a aproximadamente 300 metros do grupo. Seu corpo foi encontrado a cerca de 600 metros da trilha.
Circulou inicialmente a informação de que ela teria recebido atendimento imediato, com suprimentos, mas a família negou esse fato. A jovem aguardou resgate por quatro dias.
Por meio das redes sociais, os familiares informaram que as operações de resgate foram suspensas na segunda-feira (23/6) por causa do mau tempo na região.
Natural de Niterói, Rio de Janeiro, Juliana foi resgatada apenas na quarta-feira (25/6), quatro dias após o acidente.
Tratamento igualitário
O professor de direito constitucional do Ibmec Brasília, Nauê Bernardo, comenta que a alteração proposta na legislação deverá garantir tratamento igualitário para situações semelhantes.
“Qualquer norma que venha nesse sentido precisará assegurar igualdade para casos parecidos, então é esperado que, na eventual criação do decreto, o governo estabeleça regras gerais, ainda que com detalhes específicos, que sejam aplicadas uniformemente a casos futuros”, explica o professor.
Espera-se que as novas diretrizes para o translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior sejam publicadas em breve.