O governo federal está planejando um ajuste na política de combustíveis, aumentando para 30% a proporção de etanol misturada à gasolina. Essa iniciativa, já em desenvolvimento, foi reforçada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (23/6), como medida de precaução diante do conflito no Oriente Médio e do possível aumento nas tarifas de energia.
Fontes do governo indicam que as discussões ocorreram com o objetivo de proteger o mercado brasileiro das oscilações dos preços dos combustíveis provocadas pela tensão militar entre Israel e Irã. Os valores do petróleo têm subido sucessivamente.
Apesar de uma promessa recente de cessar-fogo, o mercado petrolífero segue afetado por eventos como a ameaça de bloqueio do Estreito de Ormuz, uma passagem marítima entre o Irã e Omã, responsável por cerca de 20% do fornecimento mundial de petróleo.
Segundo cálculos do governo Lula, ao aumentar o teor de etanol na gasolina, o Brasil alcançará autossuficiência nesse combustível, reduzindo sua vulnerabilidade às variações do mercado internacional.
O aumento da mistura deve ser aprovado na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para esta quarta-feira (25/6). O objetivo principal é ajudar a diminuir o preço dos combustíveis, o que pode também contribuir para conter a inflação.
Há preocupação com a possibilidade de alta no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), agravada por dispositivos recentemente incluídos na Lei das Eólicas Offshore, que podem elevar os custos da energia. Nesse contexto, a redução no preço dos combustíveis pode compensar eventuais aumentos na conta de luz.
Medida Provisória para conter aumento da energia
Além disso, o governo trabalha na elaboração de uma Medida Provisória para mitigar os efeitos financeiros provocados pelo Congresso. Essa proposta, que está em análise na Casa Civil há cerca de um mês, pretende reduzir os custos adicionais de R$ 35 bilhões para R$ 11 bilhões anuais.
O aumento na conta de energia ocorreu porque o Congresso obrigou a contratação de fontes mais caras e menos utilizadas. A MP busca limitar esse impacto, por exemplo, fixando o limite de compra de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em 3.000 MW, ao contrário dos 6.900 MW previstos inicialmente pelo Legislativo.
Fontes do governo afirmam que já houve uma conquista parcial: o projeto inicialmente aprovado pelo Congresso resultaria em um custo anual de R$ 65 bilhões, mas com os vetos do presidente Lula mantidos durante a negociação política entre o líder Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), essa despesa foi reduzida para R$ 35 bilhões por ano.