Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou que o governo federal está buscando conversar com o Congresso Nacional para reativar o programa Redata, que oferece incentivos fiscais para construção de data centers no Brasil. Esta afirmação veio após a medida provisória que criava o regime especial de tributação perder validade no Senado.
A medida provisória, lançada em setembro, não foi votada a tempo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o prazo expirou. Apesar de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto não avançou no Senado, resultando na perda da validade da norma.
Haddad explicou que o governo pretende conversar com os líderes da Câmara e do Senado para verificar o interesse em retomar a proposta. Segundo ele, é importante entender se existe alguma resistência ou se é possível negociar a aprovação de um projeto que pode trazer bilhões de reais para o país.
A equipe econômica está avaliando alternativas para viabilizar o programa sem ferir as regras fiscais que limitam a criação de novos benefícios tributários. O ministro destacou que a iniciativa é crucial para garantir a soberania digital do Brasil, buscando atrair investimentos e assegurar que dados sensíveis dos brasileiros sejam processados no próprio país.
“Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Muitos dados importantes estão sendo processados fora do país e acreditamos que deveriam ficar aqui”, ressaltou Haddad.
Data centers são instalações responsáveis por armazenar e processar grandes quantidades de informações, incluindo serviços em nuvem e sistemas de inteligência artificial. Por necessitarem de refrigeração constante, consomem muita energia elétrica.
O regime especial que estava previsto na medida provisória oferecia benefícios fiscais para empresas do setor que cumprissem certas condições, como destinar ao menos 10% do processamento para o mercado interno, investir 2% do valor dos bens adquiridos com incentivo em pesquisa e inovação digital, publicar relatórios de sustentabilidade com o Índice de Eficiência Hídrica (WUE), e usar somente fontes de energia limpa ou renovável.
