MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Após promessa da campanha de Lula (PT), o Ministério da Saúde está pensando em pedir à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) para aprovar o uso de canetas para emagrecer no SUS.
Os responsáveis pelo SUS que acompanham essa discussão dizem que ainda não foi decidido se esse pedido será feito antes das eleições de outubro, nas quais o presidente é candidato à reeleição. Além disso, a distribuição das doses para todo o país não será imediata.
O ministério ainda estuda os resultados dos efeitos desses medicamentos e o custo que a compra deles poderia causar para o governo. Esses dados vêm de uma pesquisa feita no GHC (Grupo Hospitalar Conceição), em Porto Alegre, com 250 pacientes que têm obesidade severa e que precisam fazer cirurgia bariátrica.
Essas informações vão ajudar a definir quem poderá usar o medicamento.
A Conitec tem um prazo de 180 dias para dar sua opinião sobre o pedido, prazo que pode ser ampliado em até 90 dias. Depois disso, o ministério precisa criar uma regra para o uso da caneta e acertar com estados e municípios como será feito o pagamento pelo produto.
Além desse pedido em andamento, a Conitec recebeu, em junho, um pedido da farmacêutica Novo Nordisk para incluir no SUS o Wegovy, um remédio feito com semaglutida. A ideia é atender pacientes com obesidade que já tiveram infarto.
Até o momento, a comissão ainda não abriu consulta pública, e pessoas da indústria e do governo acreditam que a resposta da Conitec só deve sair no final do ano.
A farmacêutica estima que cerca de 38.598 pacientes poderiam usar o tratamento caso a proposta seja aprovada, com um custo anual entre R$ 500 milhões e R$ 650 milhões. Em 2025, a Conitec negou um pedido semelhante para um público maior, argumentando que isso poderia custar até R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
Mesmo após a aprovação das regras para fornecer o remédio, raramente o paciente recebe o tratamento rapidamente.
Um estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) mostrou, em junho, que mais da metade dos remédios pedidos por pacientes na justiça já tinham recomendação para serem incorporados ao SUS ou deveriam estar disponíveis.
Embora o prazo para o início do fornecimento seja incerto, a promessa das canetas para emagrecer virou um tema da campanha de Lula.
“O que importa é que essa caneta será usada para cuidar gratuitamente das pessoas com obesidade, tá?”, disse Lula em visita a Montes Claros (MG) nesta quinta-feira (17).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), confirmou nesta sexta-feira (18) que o ministério já estava trabalhando para levar o produto ao SUS e que o anúncio não foi feito para ganhar votos.
“O ministério vem planejando e mostrando cada passo desde o ano passado, quando a OMS [Organização Mundial da Saúde] afirmou que esse tipo de remédio deve fazer parte do tratamento integral da obesidade”, afirmou Padilha.
As chamadas canetas emagrecedoras são remédios que imitam o hormônio GLP-1, produzido naturalmente pelo corpo, que ajuda a controlar a glicose no sangue e diminui a fome. Elas são indicadas para tratar diabetes e obesidade.
As principais marcas disponíveis no mercado utilizam semaglutida (Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk, além de versões nacionais como Ozivy, da EMS) e tirzepatida (Mounjaro, da Eli Lilly), que também age em outro hormônio chamado GIP. Há ainda remédios mais antigos como os que contêm liraglutida.
Existe muita pressão de consumidores, da indústria e do meio político para aumentar a oferta e diminuir o preço dos medicamentos para emagrecer. Por outro lado, o crescimento do uso desses medicamentos para fins estéticos ou fora da indicação oficial, além da venda de versões manipuladas e de remédios trazidos do Paraguai, são preocupações para associações e sociedades médicas.
Além do estudo em Porto Alegre, existem experiências com poucos pacientes no Rio de Janeiro e protocolos estaduais no Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal. Os gestores do SUS acham que a oferta nacional poderá ser viável após a patente da semaglutida ter expirado, em março deste ano.
Além disso, no ano passado o governo Lula influenciou a Anvisa para que 20 pedidos de aprovação de emagrecedores contendo liraglutida ou semaglutida fossem analisados com prioridade.
Desde que a patente acabou, a agência já registrou dez novos produtos com semaglutida, inclusive versões nacionais e genéricos, que por lei devem custar pelo menos 35% menos que o produto original.
No entanto, esses novos remédios foram aprovados só para tratar diabetes, ou seja, hoje só os produtos da empresa norueguesa Novo Nordisk poderiam ser usados em licitações que exijam registro específico para tratar obesidade.