O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar a reunião prevista para esta terça-feira (29/9) com representantes dos clubes de futebol e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O encontro tinha como tema o impacto da proibição das apostas esportivas nos times.
Segundo o governo, o adiamento ocorre por questões logísticas ligadas à disponibilidade de voos dos participantes. A nova data e horário serão definidos e comunicados posteriormente à CBF, que repassará as informações aos clubes e federações estaduais.
A intenção do governo é ouvir as demandas dos clubes enquanto são avaliadas alternativas para ajudar o setor afetado pela medida provisória (MP) que proibiu jogos esportivos e cassinos online no Brasil. A decisão impacta vários times brasileiros que tinham contratos de patrocínio com plataformas de apostas.
Até agora, não há indicações sobre as medidas que podem ser adotadas para reduzir os efeitos da proibição. O ministro Dario Durigan afirmou que o governo quer entender as necessidades dos clubes antes de decidir os próximos passos.
Alguns grandes clubes do eixo Rio-São Paulo e o Cruzeiro (MG) não demonstraram interesse em participar do encontro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) já descartou a possibilidade de financiamento aos clubes, afirmando que não realiza esse tipo de operação.
O encontro, que seria no Palácio do Planalto, teria a presença dos ministros do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro; da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento, Bruno Moretti; e da Casa Civil, Miriam Belchior. O presidente Lula não participaria, já que faria comícios em Fortaleza (CE) e Salvador (BA).
A medida provisória que proibiu as apostas entrou em vigor em 25 de setembro. Segundo o calendário, sites e aplicativos devem sair do ar até 6 de outubro. As entidades do setor recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a norma até a decisão do Congresso Nacional.
No dia anterior, o presidente Lula comentou que as apostas não existiam nos melhores momentos do futebol brasileiro e que a ação do governo não prejudica o esporte. Ele acrescentou que os clubes precisam se organizar melhor e usar a possibilidade de se tornarem empresas.
Sobre a MP e o futuro das apostas
Com a MP, as plataformas de apostas online estão proibidas de operar. O saldo remanescente dos apostadores poderá ser resgatado até 5 de outubro, quando os sites devem sair do ar.
Para que a proibição continue válida, o Congresso Nacional precisa aprovar a medida em até 120 dias. Caso contrário, a MP perde validade.
Após o recebimento no Legislativo, a medida passará por uma comissão mista e depois pelos plenários da Câmara e do Senado.
A MP também determina que as apostas em andamento sejam canceladas com a devolução do dinheiro, e que as empresas garantam os recursos para esses reembolsos. Bancos terão prazos para pagar os valores devidos e valores não devolvidos diretamente serão transferidos para uma conta na Caixa Econômica Federal.
A medida ainda impede novas autorizações para apostas e encerra licenças concedidas pela União, estados e Distrito Federal dentro de 30 dias.