O Congresso Nacional está analisando a medida provisória (MP 1347/26) que autoriza um crédito extra de R$ 285 milhões no Orçamento de 2026. Esses recursos destinam-se a apoiar diversos municípios afetados por desastres naturais em todo o país.
Segundo a exposição de motivos que acompanha a proposta, nos dois primeiros meses deste ano, cerca de 2 milhões de pessoas foram impactadas por eventos climáticos severos. Mais de 71 mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas em 733 municípios de várias regiões do Brasil.
“Diversas cidades sofreram com enchentes, transbordamentos graves, tempestades intensas e ventos fortes, principalmente nas regiões Norte, Sul e Sudeste. Além disso, fenômenos de seca e estiagem continuam afetando o país, especialmente na região do Semiárido, resultando em muitas solicitações de recursos adicionais para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil”, destaca o texto da MP proposta pelo governo.
Os próximos passos para aprovação incluem a análise pela Comissão Mista de Orçamento e depois a votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.