As pastas beneficiadas são Agricultura, Educação, Justiça, Desenvolvimento Regional, Ciência, Saúde, Infraestrutura, Cidadania e Direitos Humanos
São Paulo — O governo Bolsonaro liberou R$ 163,5 milhões do Orçamento a nove ministérios.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) por meio de duas leis sancionadas pelo presidente (13.972 e 13.973).
As pastas beneficiadas são Agricultura, Educação, Justiça, Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia, Saúde, Infraestrutura,
Cidadania e Direitos Humanos.
O motivo da liberação é descrito nos documentos como sendo “anulação de dotações orçamentárias, relativas a emendas individuais e de bancada estadual”.
É comum que, ao longo do ano, o Executivo congele ou libere verbas para os ministérios. Tradicionalmente, o valor de repasses previsto num primeiro momento é menor do que aquele que será executado de fato. Desta forma, o executivo pode ter de fazer seus ajustes orçamentários ao final do período.
Esse movimento é feito de olho na meta fiscal imposta para o ano que, em 2019, é de um rombo de R$ 139 bilhões, o sexto resultado negativo anual consecutivo. Para 2020, a previsão de déficit ficou em R$ 124,1 bilhões.