Em um movimento para fortalecer o diálogo com o Congresso Nacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou novas liberações de emendas parlamentares nesta semana. Na segunda-feira (23/6), o Executivo federal comprometeu mais R$ 121 milhões em recursos indicados por deputados e senadores.
Com essa autorização, o total empenhado neste ano ultrapassa R$ 897 milhões, sendo cerca de R$ 893 milhões destinados a emendas individuais e pouco mais de R$ 4 milhões a emendas de bancada estadual. Essas informações foram atualizadas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Os valores mais significativos foram empenhados na última semana, numa jogada estratégica do governo para diminuir a pressão exercida pelo Congresso. No topo da lista dos partidos mais beneficiados estão siglas do Centrão.
Durante a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, deputados e senadores reservaram quase R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares, dos quais mais de R$ 24 bilhões correspondem a emendas individuais.
O impasse entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) atrasou a aprovação do orçamento, que foi aprovado pelos deputados e senadores apenas em março e sancionado em abril.
No ano anterior, o ministro Flávio Dino, do STF, proferiu várias decisões para assegurar a transparência e a rastreabilidade no uso dos recursos públicos por meio de emendas parlamentares, gerando um conflito entre os poderes.
Recentemente, a relação entre Executivo e Legislativo se deteriorou. Insatisfeitos com o ritmo lento de liberação das emendas, os parlamentares enviaram uma mensagem ao presidente Lula ao aprovarem medidas contrárias aos interesses do governo.
O governo sofreu derrotas no Congresso, como a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS e a aprovação do regime de urgência a um projeto que revoga o decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).