Hospitais, clínicas e instituições privadas ou filantrópicas que oferecem serviços de saúde já podem se inscrever para integrar o programa Agora Tem Especialistas. Esta iniciativa do governo federal, em conjunto com estados e municípios, permite que esses estabelecimentos atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na redução do tempo de espera para cirurgias, exames e consultas especializadas na rede pública.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, ressaltou que qualquer entidade privada pode se cadastrar, desde que não possua pendências financeiras com a União. Como incentivo, os participantes poderão usufruir de créditos tributários para abater seus impostos.
O programa prioriza seis especialidades: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, com a possibilidade de expansão conforme as demandas apresentadas por estados e municípios. O início dos atendimentos está previsto para agosto.
Rodrigo Oliveira, coordenador do programa, destacou que a oferta de serviços será ajustada conforme as necessidades locais de cada região e estado. A meta inicial é disponibilizar 1.300 procedimentos com o suporte da rede privada. Além disso, está prevista a ampliação dos horários de atendimento na rede pública e a utilização de unidades móveis para alcançar áreas remotas, como territórios indígenas e quilombolas, com ações complementares como mutirões em finais de semana e feriados.
Um mutirão inicial será realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no próximo sábado, quando os 45 hospitais universitários vinculados já agendaram mais de 1.000 cirurgias, 5.600 exames e 1.200 consultas. Arthur Chioro, presidente da Ebserh, ressaltou a importância da diversidade e complexidade dos procedimentos ofertados e informou que outros mutirões estão programados para setembro e dezembro.
Modalidades de credenciamento
Os interessados em se integrar ao programa podem se inscrever em três modalidades:
- O Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões ao ano para que estados e municípios contratem diretamente os serviços especializados ofertados pelos estabelecimentos cadastrados, criando uma matriz de oferta que orientará as necessidades locais.
- Serão disponibilizados R$ 2,5 bilhões anuais para reforçar o atendimento nas unidades públicas ou conveniadas, utilizando a capacidade ociosa dessas instituições. As empresas contratadas devem fornecer profissionais, equipamentos, insumos, medicamentos e também poderão oferecer serviços de telessaúde, aumentando significativamente o volume de atendimentos.
- A terceira modalidade prevê um investimento de R$ 1 bilhão para a contratação de 150 unidades móveis equipadas para consultas, exames e pequenas cirurgias, focando populações vulneráveis de áreas remotas. Essas unidades serão geridas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), responsável por sua contratação e planejamento.
Com estas ações, o programa Agora Tem Especialistas busca ampliar significativamente o acesso da população a cuidados especializados, promovendo melhorias no atendimento do SUS.