O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 18, que a prioridade do governo é formar a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) sobre a “taxa das blusinhas”. O objetivo é votar o texto durante o próximo período intensivo de trabalho do Congresso Nacional, que acontecerá entre 31 de agosto e 4 de setembro.
“O presidente Lula discutiu o assunto ontem, e temos mantido conversas. O esforço do governo agora é mobilizar os parlamentares para criar a comissão mista da MP enviada pelo presidente Lula e aprovar o texto no próximo período concentrado”, declarou Dario Durigan, após participar da 5ª edição do Fórum Saúde, organizado pela farmacêutica EMS junto com o think tank Esfera Brasil, em Brasília.
Espera-se que a comissão mista da MP se reúna no dia 1º de setembro para eleger seu presidente e escolher o relator da matéria.
A comissão será formada por 13 senadores e 13 deputados, além de igual número de suplentes. O Senado indicará um representante para a relatoria, enquanto a Câmara dos Deputados escolherá o presidente do colegiado.
A validade da MP termina em 8 de setembro. Além da aprovação pela comissão, o texto precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. O governo deseja acabar com a taxa das blusinhas antes do período eleitoral, para que o imposto não volte a ser cobrado durante a campanha.
Setor de Saúde
Durante o evento, o ministro enfatizou a importância do setor de saúde para a economia brasileira. “É um setor fundamental, tanto economicamente quanto para a soberania nacional”, afirmou.
Dario Durigan ressaltou a necessidade de atenção especial para o setor, incluindo a garantia de previsibilidade por meio de regulação eficiente.
Ele também falou sobre a importância de melhorar a eficiência do setor, tanto na rede privada quanto no Sistema Único de Saúde (SUS).
PLOA e imposto seletivo
Dario Durigan informou que está discutindo a alíquota do Imposto Seletivo para concluir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser divulgado no final da próxima semana. “Estamos finalizando essa discussão para fechar o orçamento que apresentaremos em breve”, declarou à imprensa.
Segundo o sistema de notícias Broadcast, do Grupo Estado, o governo está negociando com os setores afetados pelo Imposto Seletivo na reforma tributária para evitar conflitos políticos que possam impedir as mudanças.
Se aprovada, uma Medida Provisória com o novo imposto deve ser enviada em setembro. O imposto não aumentará a carga tributária para a maioria dos setores e começará a ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2027.
Nos bastidores, há preocupação de que qualquer problema na reforma tributária possa fortalecer a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que defende o adiamento do processo. “Não vamos recuar na reforma tributária. Esse é o risco”, afirmou um interlocutor.
Estadão Conteúdo.