O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado recentemente no Diário Oficial da União, que autoriza o governo federal a custear o transporte dos corpos de brasileiros que venham a falecer fora do país.
Esta decisão foi tomada após uma conversa telefônica entre Lula e o pai de Juliana Marins, uma brasileira que faleceu ao cair de uma encosta vulcânica na Indonésia. O presidente comprometeu-se a ajudar na repatriação do corpo da jovem para o Brasil.
O decreto altera normas anteriores, estabelecendo situações específicas nas quais o governo pode assumir os custos do traslado dos corpos. Entre os critérios estão:
- A família deve comprovar que não possui condições financeiras para arcar com o transporte.
- O transporte não deve estar coberto por seguro do falecido ou previsto por contrato de trabalho, caso a viagem ao exterior tenha sido a trabalho.
- O falecimento deve ter ocorrido em circunstâncias que provoquem grande comoção.
- Deve haver recursos orçamentários e financeiros disponíveis.
Este regulamento tem como objetivo oferecer apoio em momentos difíceis, facilitando o retorno dos entes queridos ao Brasil quando as famílias enfrentam dificuldades financeiras e situações delicadas.