Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou relatório nesta quarta-feira (25/6) defendendo a revogação dos três decretos do governo Lula (PT) que modificaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No documento, o relator acusou o governo de aumentar o imposto para fugir da contenção de gastos.
Segundo o parecer, os decretos buscaram remediar os problemas decorrentes de um governo que evita fazer ajuste fiscal através da contenção de despesas. A alteração do IOF atingiu todas as bases possíveis do imposto, conforme destacou o relator.
Chrisóstomo salientou que os decretos não representaram uma simples correção regulatória, mas sim um aumento tributário em todas as bases de incidência do IOF: seguros, câmbio, operações de crédito e operações com títulos e valores mobiliários. Ele ressaltou que a elevação do IOF encarece o preço dos combustíveis e impulsiona a inflação.
O aumento do custo do crédito, motivado pela intenção de arrecadação, impacta toda a economia, que já sofre com a alta da taxa de juros no país. Os efeitos inflacionários atingem principalmente os mais pobres, que, segundo o relator, são aqueles que o governo afirma defender.
O projeto para anular os decretos do governo federal foi incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25/6), por decisão do presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida surpreendeu tanto o governo quanto a oposição.
O objetivo da proposta, de relatoria do deputado Coronel Chrisóstomo, é derrubar as recentes alterações feitas pelo governo federal nas alíquotas do IOF. Embora o Executivo tenha recuado e ajustado parcialmente as medidas, o Congresso permanece insatisfeito e busca a total revogação dessas modificações.