O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o governo federal está avaliando a possibilidade de oferecer transporte público gratuito em todo o Brasil. A proposta surge como resposta à crise que afeta grande parte dos sistemas de transporte do país, cujo modelo atual está quebrado.
Segundo Jader Filho, atendendo a uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda está realizando um estudo para verificar os impactos financeiros dessa ideia. O ministro ressaltou a importância de dialogar com estados e cidades para definir como os recursos públicos podem bancar a gratuidad.
“O sistema atual, onde o usuário precisa pagar a tarifa inteira, não funciona mais. Está falido”, declarou Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela EBC.
Em outubro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a equipe econômica está analisando todo o setor de transporte para encontrar formas de financiamento, incluindo a tarifa zero, que já é aplicada em 136 cidades brasileiras.
Ao mesmo tempo, o Congresso avança com o Projeto de Lei nº 3278/21, que estabelece regras para o transporte público coletivo nas cidades. A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação, e após passar pelo Senado, o projeto aguarda votação final.
Esse projeto propõe que União, estados e municípios compartilhem a gestão do transporte, destinando verba pública para cobrir os custos de gratuidades e tarifas reduzidas. Também define metas para ampliar o serviço e promover a transição para fontes de energia mais limpas. O pagamento das empresas de ônibus será separado das tarifas cobradas dos passageiros, e elas terão que cumprir metas de desempenho e qualidade.
