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Brasil

Governo estende prazo para estados aderirem à ajuda no diesel

Ministro da Fazenda, Dario Durigan

O governo federal decidiu estender o prazo para que os estados possam aderir ao programa de ajuda que visa controlar a alta do preço do diesel. Agora, o prazo vai até o dia 5 de maio, prorrogando a data que era 22 de abril.

Este programa oferece um subsídio de R$ 1,20 para cada litro de diesel importado. A ação é importante para ajudar a reduzir os custos do combustível em meio à instabilidade causada pela guerra no Oriente Médio.

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, 26 estados já manifestaram a intenção de participar do acordo, que busca uma redução coordenada dos impostos federais e estaduais sobre o diesel. A expectativa é que todos os estados se juntem à iniciativa.

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No modelo proposto, os estados que diminuírem em R$ 0,32 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão a mesma quantia cortada pela União nos tributos federais, como o PIS/Cofins, além de receber subsídios.

Essa medida é emergencial e valerá por um tempo limitado, inicialmente até dois meses, funcionando como um mecanismo para amenizar os efeitos da variação nos preços internacionais do diesel.

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