THIAGO BETHÔNICO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que vai se encontrar com representantes da Vale nesta quarta-feira (1º) para tentar um novo acordo sobre os contratos antecipados das ferrovias Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Após o leilão da rodovia Rota Gerais na terça-feira (31), o ministro comentou que espera conseguir um consenso com a mineradora para enviar uma proposta ao TCU (Tribunal de Contas da União).
“Teremos uma reunião importante com a Vale para enviar uma nova proposta de acordo ao TCU. Isso é essencial para o Brasil, pois a empresa entende a importância de encontrar um meio-termo que garanta investimentos futuros e um retorno justo pelos bens públicos federais”, explicou.
O acordo sobre as ferrovias da Vale virou uma das maiores questões de infraestrutura no atual governo do presidente Lula (PT).
Os contratos das concessões, que terminariam em 2027, foram estendidos até 2057 durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Em 2023, o governo Lula contestou os termos dessa renovação, que considerou muito favoráveis à concessionária, alegando que os valores estavam subestimados.
O assunto chegou ao TCU, e em dezembro de 2024, governo e Vale firmaram um protocolo em que a mineradora concordou em investir R$ 11 bilhões, sendo R$ 4 bilhões pagos imediatamente e o restante dividido entre pagamentos futuros à União (R$ 7 bilhões) e investimento em obras (R$ 6 bilhões).
No meio de 2025, a discussão foi reaberta após revisão do governo, mas a Vale considerou as novas condições além do acordado em 2024, e o acordo não avançou.
Agora, Renan Filho espera anunciar um novo entendimento para enviar uma proposta atualizada ao TCU.
Segundo o ministro, a proposta deve se assemelhar à anterior. “A Vale já pagou R$ 4 bilhões em outorga adicional pela revisão, deve pagar cerca de R$ 7 bilhões e completar as obras combinadas anteriormente, principalmente as da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico)”, detalhou.
Renan acrescentou que mais detalhes do acordo serão divulgados em breve, mas o entendimento está quase finalizado.
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste, com 383 quilômetros, vai ligar Mara Rosa, em Goiás, a Água Boa, em Mato Grosso, e é construída pela Vale como parte do acordo da renovação antecipada da EFVM.
Prevista para conectar a região Centro-Oeste à malha da Ferrovia Norte-Sul até 2028, atualmente a Fico está 20% parada por causa de conflitos com comunidades indígenas.