O governo federal confirmou que espera um superávit nas contas públicas para o Orçamento de 2027, apesar das novas despesas anunciadas recentemente. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista nesta quinta-feira (22).
Dario Durigan explicou que as ações previstas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram planejadas dentro das regras fiscais atuais. O governo identificou espaço no Orçamento e definiu prioridades para acomodar esses gastos.
“No aspecto fiscal, estamos garantindo superávit para o próximo ano no Orçamento, considerando todas as medidas anunciadas pelo presidente”, disse o ministro. Ele também mencionou que o ajuste financeiro ficará para o próximo governo, seja qual for.
Segundo Dario Durigan, a situação fiscal do país melhorou desde 2023, com uma redução na dívida pública da ordem de R$ 200 bilhões.
Entre as ações recentes estão o aumento de cerca de 15% no Bolsa Família, medidas para controlar o preço dos combustíveis e o programa Desenrola 3.0. Além disso, foi proposta uma emenda constitucional para oferecer transporte público gratuito aos fins de semana e feriados.
Para financiar parte desses programas, o governo planeja enviar ao Congresso uma proposta para ajustar o Orçamento de 2027, realocando aproximadamente R$ 20 bilhões sem aumentar o teto total de despesas definido pela legislação fiscal.
Quanto aos subsídios aos combustíveis, Dario Durigan destacou que receitas extras provenientes de royalties e impostos permitiram direcionar recursos para diminuir os preços do diesel e da gasolina.
Ele também esclareceu que o programa Desenrola é diferente de um congelamento de dívidas: o governo irá adquirir parte dos débitos com um desconto mínimo de 90%. “Todas as ações deste ano foram conduzidas dentro do marco fiscal, sem alterar as regras do país”, finalizou o ministro.