O Ministério da Justiça notificou ao menos quatro empresas que estariam praticando boicote contra apoiadores do presidente Lula por meio de mensagens nas redes sociais ou placas avisando que não atenderiam clientes de esquerda.
Essas ações podem ser consideradas práticas abusivas e discriminação, mesmo sem provas concretas de recusa no atendimento. As notificações foram feitas na quarta-feira (28), e as empresas têm cinco dias úteis para responder.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu relatos na internet indicando que os estabelecimentos teriam recusado ou limitado o atendimento a clientes por causa da preferência política deles.
Um exemplo é o Frigorífico Goiás, conhecido por vender carnes com embalagens que mostram rostos de políticos de direita, como Jair Bolsonaro e Donald Trump. O dono da loja, Leandro Nóbrega, aliado da família Bolsonaro, lançou uma embalagem de picanha com o rosto de Flávio Bolsonaro, derrotado nas eleições presidenciais pelo Lula.
Em setembro de 2025, o frigorífico exibiu um cartaz com a frase “Petista aqui não é bem-vindo”. A Senacon pediu que confirmem se foram os responsáveis pela mensagem, justifiquem a publicação e expliquem as ações tomadas para remover o conteúdo e garantir tratamento igualitário aos clientes.
A loja trocou o cartaz por outro com a frase “bandido aqui não é bem-vindo, e nem quem vota em bandido”, mas o Tribunal de Justiça de Goiás entendeu que isso ainda tentava manter a discriminação e mandou tirar a mensagem.
Perto do segundo turno das eleições, a Justiça do Trabalho também proibiu o dono do frigorífico de realizar eventos que poderiam tirar os funcionários do local de votação no dia da eleição.
O frigorífico afirmou que respeita as leis e os direitos dos trabalhadores. Negou ter recusado atendimento, discriminado clientes ou ter organizado viagens para impedir o voto. O advogado Carlos Olivo, que defende a empresa e Nóbrega, disse que as manifestações são manifestações políticas do empresário, feitas com liberdade de expressão garantida pela Constituição.
A Senacon enviou questionamentos a outras três empresas: Toldos Bom Tempo (Bonito, MS), Garagem do Espeto (São José dos Campos, SP) e Mangiare Pizzaria e Restaurante (João Pessoa, PB).
Os documentos da Senacon não informam quais punições podem ser aplicadas se as irregularidades forem confirmadas. A pasta afirma que essas condutas podem ser práticas abusivas e publicidade discriminatória, proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Também destaca o direito à igualdade e a proibição de discriminação por convicção política, apoiada por tratados internacionais.
No caso da Mangiare, a loja publicou uma mensagem pedindo que “esquerdistas e eleitores de ladrões” não comprassem lá. A reportagem não conseguiu contato com a empresa.
A Toldos Bom Tempo teria colocado uma placa dizendo “Proibida a entrada de petistas, inclusive clientes”. O dono, Marcos Beraldo, disse que foi uma brincadeira entre amigos e que nunca recusou clientes. A mensagem foi removida após cobrança do Ministério Público. Ele disse: “Hoje de manhã fiz quatro orçamentos e nunca perguntei ‘você votou em Lula ou Bolsonaro?’ Quero o dinheiro do cliente”.
A Garagem do Espeto também teria uma placa proibindo a entrada de petistas. A reportagem não conseguiu contato.
Grupos bolsonaristas fazem listas para boicote e demissão
Depois das eleições, grupos de eleitores de Flávio Bolsonaro usam redes sociais para incentivar demissão de trabalhadores que apoiaram Lula e boicote a empresas favoráveis ao presidente.
O Ministério Público do Trabalho já investiga vários desses casos, registrando 3.290 denúncias de assédio eleitoral neste ano. Um terço dessas denúncias aconteceu nos três dias após o segundo turno, um número incomum para eleições.
Demissões baseadas na preferência política são ilegais no Brasil, conforme a lei 9.029/1995, e podem levar a ações na Justiça do Trabalho.
O Ministério da Saúde comunicou que discriminação política no atendimento em serviços públicos ou privados pode ser denunciada na Ouvidoria-Geral do SUS pelo telefone 136.