GUILHERME PIMENTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo modificou as regras do programa Desenrola Adimplentes, que começa na próxima segunda-feira (10), para que mais bancos tenham interesse em oferecer essa linha de crédito com juros subsidiados.
A principal mudança permite que todos os bancos participantes possam usar seus próprios recursos nas operações, diminuindo a concentração desse papel no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Agora, qualquer banco autorizado pode combinar seu capital com até R$ 3 bilhões de recursos da União para financiar a renegociação das dívidas. Essa alteração foi aprovada nesta sexta-feira (7) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Antes, somente o Banco do Brasil e a Caixa usavam recursos próprios para essas operações, inclusive em nome de outras instituições financeiras.
O programa, lançado antes das eleições, é destinado a ajudar pessoas que mantêm as contas em dia mas correm risco de atrasar pagamentos.
Quando foi criado, no final de junho, os bancos privados hesitaram em participar devido às regras existentes. O Desenrola Adimplentes tem como público alvo trabalhadores informais e autônomos, sem carteira assinada, com dívidas de até R$ 15 mil no momento da contratação.
Com as novas regras, cada banco contribuirá com 30% dos valores de cada operação, enquanto os 70% restantes virão da União. O CMN também eliminou uma regra que pagava ao Banco do Brasil e à Caixa pelo uso de seus recursos em operações de outros bancos.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa nova estrutura cria incentivos adequados para que mais instituições financeiras participem do programa, garantindo o uso eficiente dos recursos públicos.
O teto dos juros do Desenrola Adimplentes está em 1,99% ao mês, valor menor que as taxas comuns em empréstimos pessoais, e conta com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Os créditos elegíveis são empréstimos pessoais não consignados. Para participar, o contrato deve ter ao menos quatro parcelas pagas e a dívida deve estar em dia ou com atraso máximo de 90 dias.
O CMN é formado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.