CHRISTIAN POLICENO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Banco Central divulgou nesta sexta-feira uma nova norma para aumentar a proteção contra fraudes no mercado de criptomoedas.
As novas regras, válidas a partir de 1º de janeiro de 2027, permitem que empresas que prestam serviços com ativos virtuais possam segurar certas transações por até 24 horas para fazer verificações de segurança antes de liberar as operações.
Segundo a norma, essa retenção será usada em operações que ultrapassem o valor de US$ 10 mil (cerca de R$ 51 mil), seja em uma única compra ou somando todas as movimentações do cliente no mesmo dia. Transações menores também podem ser retidas se forem consideradas de risco pela instituição.
O Banco Central ressaltou que essas medidas são necessárias devido ao aumento do uso de ativos virtuais, como stablecoins, que são criptomoedas com valor ligado a moedas como o dólar ou o real. Esses ativos podem ser usados para enviar dinheiro rapidamente, o que facilita fraudes financeiras.
Geralmente, os valores são enviados para outros países ou para carteiras que só o dono controla, dificultando a investigação e recuperação do dinheiro perdido.
Além disso, o Banco Central orienta que as instituições avaliem o risco considerando o perfil do cliente, o detalhe da operação, a parte contrária e o lugar de destino para saber quais transações precisam ser seguradas.
A resolução permite que o Banco Central estenda o tempo de retenção para mais de 24 horas ou aplique essa medida a transações abaixo de US$ 10 mil se identificar que alguma empresa não está cumprindo as regras, podendo até impedir a liberação antes do prazo acabar.
É importante destacar que segurar a operação não significa bloquear o dinheiro. Depois de analisar, a empresa pode liberar a transação antes do tempo, desde que siga as normas e registre o motivo.
As instituições também devem informar os clientes quando uma operação for segurada e registrar casos de fraudes ou tentativas envolvendo os serviços de criptomoedas, bem como as ações tomadas para evitar esses problemas, conforme determina o Banco Central.