Brasília, 22 – O governo reformulou o programa Brasil Soberano para apoiar empresas e setores prejudicados pelas novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A terceira etapa do programa foi apresentada ontem no Palácio do Planalto, após reuniões com representantes do setor privado.
Essa fase do Brasil Soberano usará recursos remanescentes da primeira edição e da renegociação de dívidas rurais. Serão disponibilizados R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para empresas afetadas pelas tarifas baseadas na Seção 232 dos EUA, que incidem por motivos de segurança nacional e atingem setores como o de aço, e na Seção 301, que foi a última rodada de tarifas e cita questões como desmatamento e pirataria.
Na semana passada, o governo norte-americano confirmou uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, recomendada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). Essa medida foi fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite a retaliação contra práticas que prejudicam empresas americanas, incluindo temas como desmatamento ilegal, pirataria e o sistema de pagamentos Pix.
Além disso, o Brasil Soberano 3 apoiará empresas afetadas por conflitos internacionais, especialmente exportadoras para o Golfo Pérsico, além de setores estratégicos, produtores de fertilizantes e minerais críticos.
Os segmentos mais impactados pela Seção 232 são aço, alumínio, automóveis e móveis, enquanto na Seção 301 as empresas mais afetadas atuam em madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, cerâmica, plástico, calçados, papel e açúcar.
Entre os setores importantes para o comércio brasileiro estão têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, informática, eletrônicos, borracha, plástico, máquinas e equipamentos, minerais críticos e fertilizantes.
Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comentou que é difícil estimar quantas empresas serão beneficiadas, mas destacou que da base exportadora de 2,4 mil companhias para os EUA, entre mil e 1,4 mil estão sujeitas à Seção 301.
Este programa é uma resposta importante para reduzir os efeitos das tarifas e apoiar a economia brasileira frente aos desafios internacionais.