Pressionado para liberar emendas parlamentares atrasadas, o governo de Lula (PT) intensificou a liberação de recursos do Orçamento destinados por deputados e senadores. Desde o começo da semana, o Executivo disponibilizou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, com mais da metade sendo indicada por representantes de partidos do Centrão.
Análises do Metrópoles mostram que o Partido Social Democrático (PSD), o União Brasil e o MDB lideram como principais beneficiados dessas liberações recentes. Juntos, esses três partidos do Centrão receberam empenhos superiores a R$ 241 milhões em emendas individuais.
Somando os recursos indicados por deputados e senadores das cinco maiores siglas do Centrão — PSD, União, MDB, PP e Republicanos — o governo empenhou R$ 347 milhões, o que corresponde a mais de 55% do total liberado desde o último domingo (15/6). O Partido dos Trabalhadores (PT) obteve R$ 70 milhões, enquanto o Partido Liberal (PL) recebeu R$ 69,5 milhões.
Emendas parlamentares
Durante a tramitação da Lei Orçamentária de 2025, deputados e senadores destinaram cerca de R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares. Desse montante, mais de R$ 24 bilhões referem-se a emendas individuais.
O atraso na aprovação da peça orçamentária foi consequência do conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de março, a matéria foi aprovada pelos parlamentares e sancionada em abril.
No ano anterior, o ministro Flávio Dino, do STF, emitiu várias decisões que buscavam aumentar a transparência e o rastreamento na utilização de recursos das emendas parlamentares, o que gerou uma crise entre os poderes.
Base frágil no Congresso
O governo federal enfrenta dificuldades com a base aliada no Congresso Nacional, que se mostra instável diante da queda de popularidade do PT e medidas impopulares entre os parlamentares. A fidelidade dos partidos com cargos na Esplanada dos Ministérios dentro do Centrão varia em votações importantes.
Após uma operação da Polícia Federal (PF) contra descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que gerou forte reação da oposição e resultou em uma comissão parlamentar de inquérito (CPMI), o governo sofreu uma nova derrota no Parlamento com um decreto sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para um projeto que suspende a norma.
Na sessão de terça-feira (17/7), foram analisados vários vetos presidenciais represados desde 2022. O governo conseguiu adiar os mais polêmicos para uma reunião posterior, mas enfrentou resistência quanto à retirada de dispositivos do Marco Regulatório das Eólicas Offshore e rejeitou propostas da bancada do agronegócio, como a manutenção da isenção de impostos para Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e para Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) na reforma tributária.