BRASÍLIA, DF
As instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar ao governo as dívidas que desejam renegociar na primeira fase do Desenrola 3.0. O Diário Oficial da União publicou uma portaria com o edital desse processo.
Por enquanto, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar. O governo ainda divulgará as regras e os passos para que as renegociações aconteçam.
A terceira edição do Desenrola prevê que o governo compre dívidas. Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou que até R$ 90 bilhões em dívidas antigas podem ser apresentadas nesse edital, que inicia a habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito para a União.
Apesar do valor alto, o custo máximo para a compra dessas dívidas seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.
As instituições devem informar, em cinco dias úteis, o total de débitos que querem oferecer. Essa etapa não convoca os consumidores para renegociar, serve apenas para medir o interesse dos credores e o volume da dívida por faixa de renda.
Como funcionará
O chamamento público é destinado a bancos, instituições financeiras e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fidcs). Para avançar, os credores precisam apresentar carteiras que cumpram os critérios do programa e aceitar os descontos mínimos exigidos.
Etapas do processo
- Inclusão de dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), conforme as regras do programa;
- Publicação do edital para que os credores manifestem interesse;
- Apresentação das carteiras em até cinco dias úteis;
- Análise do volume apresentado, separando por faixa de renda;
- Realização de leilão, previsto para novembro, que pode ser adiado para início de dezembro.
O governo planeja estruturar o leilão para favorecer devedores com menor renda e microempreendedores. Se houver menos dívidas de baixa renda, poderá comprar mais de alta renda.
Custos
A expectativa é que os credores ofereçam até R$ 90 bilhões em dívidas. Com desconto mínimo de 90%, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal, totalizando até R$ 9 bilhões.
O governo pode não comprar todas as carteiras apresentadas, pois quer definir um orçamento para o leilão e incentivar a competição entre credores, o que pode levar a descontos maiores, entre 93% e 95%.
Dívidas elegíveis
- Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original;
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias, equivalente a cerca de dois a quatro anos e meio;
- Débitos de cartão de crédito, incluindo rotativo e parcelado, e crédito pessoal sem consignação em folha.