Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (13) que o ex-juiz Sergio Moro manipulou o sistema judicial para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorresse em 2018. A declaração veio em resposta a comentários do senador e governador eleito do Paraná após uma decisão da Justiça Federal sobre o triplex do Guarujá.
Gilmar explicou que a condenação do presidente, anulada posteriormente pelo STF, foi revista não por questões processuais, mas por uma fraude que envergonha o Judiciário brasileiro. A declaração foi publicada em sua conta na rede social X.
O ministro destacou mensagens obtidas na Operação Spoofing que revelaram conluio entre Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Segundo Gilmar Mendes, provas robustas mostraram que Moro foi declarado suspeito, pois antecipava decisões aos procuradores, indicava testemunhas e influenciava na escolha dos interrogadores do Lula.
O tema voltou à tona após a Justiça Federal permitir a devolução de R$ 2,42 milhões à empreiteira OAS, valor obtido no leilão do apartamento. Sergio Moro esclareceu que essa decisão não indica que a Justiça tenha descartado a possibilidade de o imóvel pertencer a Lula.
O leilão do triplex ocorreu em 2018 por ordem do então juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro. Em julho de 2017, ele condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pena que foi ampliada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Lula cumpriu 580 dias de prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, situação que o impediu de disputar as eleições presidenciais daquele ano. O presidente sempre negou que o apartamento fosse seu.
Em março de 2021, o STF anulou as condenações, reconhecendo que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso. A Corte também constatou parcialidade de Sergio Moro na condução do processo.
Gilmar Mendes ainda listou outras ações atribuídas ao ex-juiz, como transformar conduções coercitivas em espetáculo, interceptar advogados de defesa e liberar o sigilo da delação de Antonio Palocci antes do primeiro turno das eleições de 2018. Também mencionou que Moro deixou a magistratura para ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
Com a anulação das condenações e a prescrição das acusações em 2022, as acusações contra Lula foram arquivadas. O presidente recuperou seus direitos políticos e foi eleito em 2022.