Silvia Cristina destaca que a medida ajudará mães a se sentirem mais preparadas em emergências.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga, durante o pré-natal, que as gestantes sejam instruídas sobre como prevenir os acidentes infantis mais comuns, identificar sinais de emergência e aplicar primeiros socorros, incluindo técnicas para tratar engasgos e sufocamentos.
Essa proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que atualmente já obriga orientações sobre aleitamento materno, alimentação saudável, crescimento e desenvolvimento infantil, vínculos afetivos e desenvolvimento integral da criança.
As orientações deverão ser dadas na maternidade e reforçadas nas primeiras consultas após o nascimento, conforme regulamentos.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), unificando o Projeto de Lei 4610/24, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), e o PL 98/25, com ajustes legislativos.
Segundo Silvia Cristina, incluir orientações sobre primeiros socorros no pré-natal beneficiará diretamente as gestantes, aumentando a segurança no cuidado ao recém-nascido.
Ela acrescenta que a iniciativa permitirá que mães e responsáveis se preparem melhor para emergências, o que pode reduzir a mortalidade infantil por causas evitáveis.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para ser sancionada, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.