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G20 prevê supensão de dívidas de países pobres em até US$14 bilhões

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Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial já pediram suspensão de dívidas dos países para ajudar no combate ao coronavírus

Dólar: plano para suspender imediatamente o pagamento da dívida é apoiado por todos os países credores do G20 (Tomasz Zajda/Getty Images)

Líderes financeiros das 20 maiores economias (G20) estão discutindo uma moratória imediata da dívida de até 14 bilhões de dólares para ajudar os países pobres a liberar fundos na luta contra a pandemia de coronavírus, disse uma importante autoridade alemã nesta terça-feira.

A moratória da dívida, sugerida pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, provavelmente será a parte principal de um plano de ação que os ministros das Finanças do G20 devem ajustar e apresentar na quarta-feira, informou a autoridade.

“A Alemanha está assumindo a responsabilidade não apenas em casa e na Europa, mas também no mundo — e é por isso que apoiamos a moratória da dívida proposta pelo FMI e pelo Banco Mundial para ajudar os países mais pobres do mundo”, disse a autoridade, que falou sob condição de anonimato.

O plano para suspender imediatamente o pagamento da dívida é apoiado por todos os países credores do G20, bem como pelos membros do Clube de Paris de credores do setor público, disse a autoridade.

“Estamos falando aqui de uma soma total de até 14 bilhões de dólares que os países mais pobres poderão pagar mais tarde e, portanto, podem ser gastos em medidas relacionadas ao Covid-19”, disse o funcionário, acrescentando: “Isso certamente pode ser chamado de passo histórico.”

A questão da redução da dívida deve ser discutida ainda este ano, quando houver mais clareza sobre o impacto econômico da pandemia de coronavírus, disse o funcionário.

 

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Petrobras quer atingir neutralidade das emissões nas operações

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Companhia também manifestou a intenção de influenciar seus parceiros

© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras anunciou, hoje (20), sua ambição em atingir a neutralidade das emissões nas atividades sob seu controle, em prazo compatível com o estabelecido pelo Acordo de Paris, tratado negociado durante a COP21, em 2015, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

O acordo prevê a adoção de políticas climáticas voltadas à redução de emissão de gases de efeito estufa, com o objetivo de limitar o aumento médio da temperatura global a menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais até o fim do século, com esforços para 1,5°C.

A companhia também manifestou a intenção de influenciar seus parceiros a atingir a mesma ambição em campos de petróleo e gás nos quais a empresa é sócia, mas não é encarregada da operação.

“A decisão da Petrobras está alinhada ao posicionamento mundial das 12 empresas membros da Oil and Gas Climate Initiative (OGCI – Iniciativa Climática para Óleo e Gás, na sigla em inglês), consórcio do qual a Petrobras faz parte desde 2018. Juntas, estas empresas representam cerca de 30% da produção global de óleo e gás e colaboram para acelerar a transição para baixo carbono. Com essa nova iniciativa, os membros ambicionam atingir a neutralidade das emissões, reconhecendo que possuem muitas, mas ainda não todas, as respostas sobre como chegar lá”, diz a nota.

Segundo o comunicado, neste contexto, a Petrobras, como maior empresa de energia do Brasil e importante player mundial, está comprometida com a transição para uma economia global de baixo carbono.

“Nos últimos 11 anos, a companhia aprimorou em 47% sua eficiência em carbono na exploração e produção de petróleo e se estabeleceu como uma das produtoras de óleo e gás mais eficientes do mundo. Para seguirmos avançando nas reduções, estamos prevendo ainda estabelecer um programa voltado especialmente para a aceleração da descarbonização”, disse, em nota, o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Ardenghy.

No seu Plano Estratégico 2021-2025, a empresa prevê investimentos de US$ 1 bilhão em compromissos de sustentabilidade, envolvendo a descarbonização das operações; o desenvolvimento de combustíveis mais sustentáveis, como diesel renovável e bioquerosene de aviação; e pesquisas em energias renováveis e soluções de baixo carbono. Agência Brasil

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Economia

Começam a valer hoje novas alíquotas do IOF

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Aumento do imposto vai até o final deste ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil

As novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que começam a valer hoje (20), aumentam o custo do crédito para empresas e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários. O objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

O que é o IOF

O IOF é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de transações financeiras. Ele é composto por duas alíquotas diferentes: a diária e a fixa que incidem sobre operações de crédito, câmbio (compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar), de seguro realizadas por seguradoras, relativas a títulos ou valores mobiliários e também em operações com ouro.

Isto significa que, quando o imposto aumenta, mais caro fica o custo efetivo total de cada uma das operações.

No caso do decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da União, o aumento da alíquota do IOF vai incidir nas operações de operações de crédito (como empréstimo e financiamento). O aumento também será aplicado em operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física.

Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).

Ou seja, a nova tarifa vai ser aplicada, por exemplo, quando alguém entrar no cheque especial ou atrasar a fatura do cartão e em financiamentos.

Vale destacar que os novos valores serão cobrado apenas na alíquota diária dessas operações de crédito. Nesses casos, a base de cálculo é o valor do principal de cada liberação.

Um exemplo: quem cair no rotativo do cartão de crédito será cobrado em 0,38% do valor mais uma taxa diária de 0,01118%. A mesma alíquota será aplicada no empréstimo consignado e no cheque especial.

Outro ponto importante é que o decreto deixa de fora da cobrança das novas alíquotas as pessoas jurídicas do Simples Nacional. Para elas, permanece a atual alíquota para operações diárias de crédito, que 0,00137% ao dia. Agência Brasil

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Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa

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As dívidas são referentes aos bônus do Banco Nacional de Habitação

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não cria qualquer nova despesa, apenas prevê novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações.

O decreto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.

As dívidas são referente aos bônus do Banco Nacional de Habitação (BNH) concedidos aos adquirentes de moradia própria por intermédio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Em 1986, o BNH foi extinto e incorporado à Caixa.

O decreto também trata das obrigações assumidas pela União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) e das dívidas decorrentes da equalização da diferença entre o valor recebido pelo Banco do Estado de Alagoas (Produban) e o valor exigido pelo Banco Central (BC), em razão de contrato de abertura de crédito firmado em 1998 entre União, estado de Alagoas, Caixa e BC.

A Caixa deverá encaminhar ao Ministério da Economia os documentos necessários ao reconhecimento da obrigação por parte da União. Já a Secretaria-Executiva da pasta instituirá, em 60 dias, uma comissão para emitir parecer conclusivo sobre a certeza, a liquidez e a exigibilidade dessas obrigações. O prazo para o parecer é de 180 dias, prorrogável por igual período.

A Secretaria do Tesouro Nacional adotará as providências orçamentárias para cumprir as obrigações e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promoverá os contratos de regularização entre União e Caixa. Agência Brasil

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Economia

Saiba como investir no mercado de crédito de carbono

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No Brasil existem ao menos dois fundos de investimento desse tipo, com investimento a partir de 100 reais

Vitreo Carbono: rentabilidade acumulada de 18,70% de abril a setembro (MicroStockHub/Getty Images)

O mercado brasileiro ganhou, recentemente, o primeiro fundo que investe em crédito de carbono. O Vitreo Carbono é um fundo multimercado disponível na plataforma do BTG Pactual digital com aplicação mínima de 100 reais.

O Vitreo Carbono investe em ativos da Europa, negociados em euros. Segundo a gestora, há um mercado potencial nesse tipo de investimento. Em maio de 2018, o preço do crédito (1 crédito equivale a 1 tonelada de emissão) era de 16,06 euros. Em abril de 2021, o preço do crédito ultrapassou os 46 euros. Trata-se de uma valorização de mais de 187% em pouco menos de três anos.

O mercado europeu é o primeiro grande mercado de carbono do mundo e opera em todos os países da União Europeia mais Islândia, Liechtenstein e Noruega.

De acordo com a Vitreo, o EU ETS (Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia) é responsável por cerca de 75% do mercado global de emissões de carbono em volume de negócios e cerca de 85% de seu valor de mercado.

George Wachsmann, sócio-fundador e CIO da Vitreo, explica que a valorização dos últimos anos acontece porque o mercado de crédito de carbono europeu é regulado e se baseia em uma oferta restrita e uma demanda forçada.

Isso significa que os participantes desse mercado precisam obrigatoriamente comercializar: quem recebe subsídios (ou créditos) pode segurá-los para necessidades futuras ou vendê-los para quem precisa comprar. E quem tem que comprar paga cada vez mais caro à medida que o tempo passa.

Em outras palavras, quem emite mais COé obrigado a comprar mais crédito, e paga um preço cada vez mais alto. Já se uma empresa reduz suas emissões, ela recebe subsídios de carbono, que podem ser mantidos para cobrir suas necessidades futuras ou então podem ser vendidos para outra empresa que está sem subsídios.

A gestora explica, ainda, que ao investir no Vitreo Carbono, o investidor tem exposição a contratos futuros do carbono europeu, ICE ECX Emission, negociados na plataforma eletrônica ICE Futures Europe, conhecida como a Plataforma ICE. É um investimento em euro, portanto.

O Vitreo Carbono tem taxa de administração de 0,9% ao ano e taxa de performance de 10% sobre o que exceder o retorno de 5% em euro em um ano.

Ainda mais novo que o Vitreo Carbono é o Trend Carbono Zero FIM, lançado pela XP em 2021. O fundo também atua com o mercado global de créditos de carbono e replica o desempenho do ETF (fundo listado em bolsa) KraneShares Global Carbon (KRBN).

O KRBN tem taxa de administração de 0,79% e segue o índice IHS Markit Global Carbon Index, composto por contratos futuros de crédito de carbono nas bolsas dos Estados Unidos e Europa. O Trend Carbono Zero não apresenta exposição cambial.

Ativos sustentáveis em alta

Uma pesquisa recente da BlackRock mostrou que 54% dos 425 investidores entrevistados em 27 países consideram a agenda ESG como fundamental para os processos e resultados de investimentos.

Além disso, os entrevistados planejam dobrar seus ativos sustentáveis sob gestão nos próximos cinco anos – passando de 18% em média hoje para 37% em média em 2025.

Por que investir em créditos de carbono?

  • É um investimento sustentável
  • Tem perspectiva de retornos atrativos, já que há uma demanda crescente pela descarbonização da economia global
  • Com a demanda por créditos de carbono em alta, a tendência é que isso se reflita nos preços
  • É uma opção para diversificação da carteira
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Economia

Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, será de R$ 300, diz Funchal

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Programa é considerado crucial para a estratégia de reeleição do presidente Jair Bolsonaro

Raphael Ribeiro/BCB( Fotos Públicas)

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira que o programa Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, pagará um valor médio de 300 reais aos beneficiários.

O programa é considerado crucial para a estratégia de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que há meses vinha citando o valor de 300 reais como patamar mínimo para o benefício, criado por medida provisória editada em agosto sem a previsão de valores.

Segundo Funchal, por restrições eleitorais, o novo programa social não poderia ser implantado no ano que vem, o que explica a decisão do governo de viabilizar sua execução ainda em 2021 com o aumento da alíquota do imposto sobre operações financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito.

Funchal observou que, para 2022, a ideia é que a fonte de financiamento do Auxílio Brasil seja a tributação sobre dividendos e fundos prevista na reforma do imposto de renda em tramitação no Congresso.

“Mas não adianta ser só para 22, porque você tem diversas restrições eleitorais que impedem que esse programa seja criado em ano eleitoral, então ele tem de ser criado antes”, disse Funchal durante seminário promovido pela escola de negócios Fucape e o banco XP.

“Como tem de implementar neste ano a lógica é, terminando o auxílio emergencial [em outubro], cair no novo programa”, acrescentou Funchal. “Uma parte da explicação do IOF é para a compensação do Auxílio Brasil, de 300 reais.”

O governo editou na quinta-feira decreto elevando temporariamente as alíquotas do IOF para cobrir um aumento de despesa de 1,62 bilhão de reais neste ano com a implantação do Auxílio Brasil. Para as empresas, a alíquota aumentou de 1,50% para 2,04% ao ano, e, para as pessoas físicas, de 3,0% para 4,08% ao ano.

Funchal frisou que, além da fonte de financiamento, o governo também precisa garantir espaço orçamentário em 2022 para abarcar o novo programa e, para isso, uma solução para a questão dos precatórios é fundamental. Essa despesa crescerá de forma relevante em 2022, somando 89 bilhões de reais e comprimindo o espaço para os gastos discricionários sob a regra do teto de gastos.

Funchal se disse mais uma vez confiante na possibilidade de o Congresso aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de adiamento de parte dos precatórios que vencem anualmente, eventualmente adaptando o texto encaminhado pelo governo para abraçar proposta em negociação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que cria um limite para o crescimento das obrigações com precatórios.

“Sendo essa uma proposta de consenso facilita nessa tramitação e vai ajudar a gente a endereçar o problema. Não que vai ser fácil, porque a gente sabe que tem resistências, tem crítica”, disse o secretário.

 

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Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 6ª parcela do auxílio

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Dinheiro pode ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site Auxilio Caixa.

Na próxima terça-feira (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias em geral recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

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