O fundo de investimento IG4 BTG Pactual Health Infra foi escolhido para cuidar da manutenção e dos serviços de 95 escolas públicas em Minas Gerais por 25 anos.
O fundo venceu o leilão na B3, em São Paulo, oferecendo a menor proposta mensal, de R$ 22,35 milhões, o que representa uma redução de 14,17% do valor inicial do edital.
De acordo com o governo de Minas Gerais, o contrato inclui investimentos de cerca de R$ 5,1 bilhões para modernizar as escolas, beneficiando cerca de 7 mil estudantes em 34 cidades do estado. A gestão pedagógica continuará com a Secretaria de Educação.
O contrato cobre reformas, manutenção dos prédios, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, limpeza, jardinagem, TI com internet em todos os espaços, manutenção dos equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso. As melhorias abrangem salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas, refeitórios, quadras, pátios, jardins e áreas de convivência.
Pedro Bruno Barros de Souza, secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, destacou que essa iniciativa permitirá que os professores foquem na educação dos alunos e que haverá economia para o governo com a proposta mais barata. Ele também mencionou que o modelo pode ser replicado em outras áreas como saúde no Brasil, lembrando que Minas Gerais já fez concessões em unidades prisionais e hospitais.
O fundo vencedor, ligado à Opy Health, já gerencia a infraestrutura de hospitais públicos, incluindo o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro em Belo Horizonte, e tem parcerias em outros estados. O executivo Felipe Tonetti representou o grupo, que planeja expandir para o setor educacional com a Opy Educação.
Manoel Renato Machado Filho, secretário-adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, elogiou o projeto e ressaltou que ele pode melhorar a qualidade e o interesse dos alunos em permanecer na escola, com apoio do BNDES.
Por outro lado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e outras entidades criticaram o projeto, realizando protestos contra a privatização da gestão, alegando demissões e piora dos serviços e da gestão democrática.
O Sind-UTE e a deputada Beatriz Cerqueira (PT) apresentaram denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), apontando 31 supostas irregularidades questionando a legalidade e viabilidade da concessão. O TCE está analisando, enquanto o governo nega irregularidades.
Em paralelo, no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite confirmou leilão para reformar e administrar 98 escolas públicas. O edital está marcado para 26 de junho na B3, com concessão de 25 anos e pagamento anual de R$ 93 milhões ao vencedor.
Essa parceria no RS beneficiará 60.568 estudantes em 15 cidades, focando em reformas e serviços não pedagógicos. As escolas foram selecionadas com base em dados de vulnerabilidade social do Programa RS Seguro. O TCE-RS já autorizou o processo, e o governador reforçou que isso permitirá que as escolas foquem mais na parte pedagógica.
*Com informações da Agência Brasil