O Fundo Amazônia lançou um edital nesta terça-feira (3) para liberar R$ 80 milhões em recursos sem necessidade de devolução, com o objetivo de fortalecer a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na região da Amazônia Legal.
Essa ação faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, resultado de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra os fundos, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos serão destinados a pelo menos 32 iniciativas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões cada, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O edital é voltado a redes e organizações, como cooperativas e associações ligadas à agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de entidades da sociedade civil que atuam na região.
A prioridade será para projetos que beneficiem o maior número de pessoas, incentivem o protagonismo feminino, a participação de jovens e a atuação nas cadeias da sociobiodiversidade. Entre os objetivos principais estão a melhoria da produção, a geração de emprego e renda, e a integração das entidades a programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Edegar Pretto, presidente da Conab, ressaltou que os recursos vão possibilitar aos beneficiários acesso a equipamentos e a formalização, acrescentando valor à produção. “Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, a melhor parte. Com esse recurso, quem conseguir acessar terá, além da formalização, acesso a novos equipamentos”, afirmou.
Os recursos poderão ser usados para impulsionar a produção, incluindo a compra de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de serviços de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica, desde que essa última não exceda 50% do valor repassado.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, destacou que o edital visa criar empregos e aumentar a renda, alinhado à agenda de segurança alimentar e nutricional. Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, salientou a importância da integração entre políticas ambientais, segurança alimentar e inclusão produtiva, promovendo a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade.