O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu que o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, esclareça em até 72 horas os pedidos feitos em uma ação contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o deputado federal André Janones.
Flávio Bolsonaro busca a cassação do registro da chapa formada por Lula e Alckmin e pede que os responsáveis sejam considerados inelegíveis por supostas irregularidades.
A ação também requer que a Justiça Eleitoral suspenda o canal de WhatsApp “Exército do Lula” e o perfil @janones.apoio no Instagram, elimine publicações irregulares, interrompa a publicidade paga e preserve dados digitais.
O ministro quer saber se medidas similares já foram solicitadas em outros processos e limitar os pedidos antes de decidir sobre ações urgentes.
A campanha de Flávio Bolsonaro acusa Janones de coordenar a divulgação de desinformação e ataques pelo canal “Exército do Lula”, que tinha cerca de 1,9 milhão de seguidores em 7 de outubro e hoje ultrapassa 3 milhões.
Segundo a ação, Janones dava orientações para que os membros do canal compartilhassem conteúdos negativos nas redes sociais e grupos de WhatsApp, além de supostamente usar recursos públicos para financiar essa atividade.
Janones afirmou nas redes sociais que a tentativa de derrubar o canal ocorre quando o grupo se preparava para aumentar a mobilização no segundo turno, com apoio da equipe do Lula.
O ministro exigiu que Flávio Bolsonaro informe se já fez pedidos parecidos em outros processos, indique as supostas irregularidades em cada publicação, detalhe anúncios ativos e que dados querem preservar.
Também foi estipulado prazo de cinco dias para que a campanha entregue arquivos originais, como vídeos e mensagens, que não estão no processo eletrônico, garantindo a conferência das provas e o direito de defesa.
A análise da ação foi adiada, mas o ministro autorizou seu prosseguimento e notificou Lula, Alckmin e Janones para apresentarem defesa em cinco dias.
O ministro destacou que o recebimento da ação não significa que as acusações foram confirmadas, e negou o pedido de sigilo do processo, salvo para informações específicas que precisem ser protegidas.