O governo federal estima que o custo da conta de luz pode alcançar R$ 525 bilhões até 2040 devido à derrubada pelo Congresso dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Marco Regulatório de Energia Offshore.
Essa lei é direcionada à geração de energia por meio de turbinas eólicas localizadas em áreas offshore. Os dispositivos adicionados à lei, que foram vetados por Lula, eram considerados “jabutis”, que são partes inseridas no texto sem conexão com a proposta original.
O impacto total desses “jabutis” está estimado em R$ 545 bilhões para os próximos 25 anos. Focando apenas nos vetos derrubados na terça-feira, 17 de junho, o custo estimado é de R$ 197 bilhões até 2050, o que equivale a cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.
Vetos derrubados e suas consequências
Os vetos derrubados modificam um artigo importante que determina que sociedades de economia mista ou empresas públicas envolvidas assumam contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Parlamentares também permitiram a prorrogação por até 20 anos dos contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas de biomassa e eólicas. Além disso, as outorgas podem ser aumentadas, e os contratos prorrogados terão novos valores ajustados.
Foi restabelecida ainda a possibilidade de descontos tarifários para empreendimentos que aceitarem prorrogações contratuais.
Estimativas detalhadas até 2050 pela Abrace
- Contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas – R$ 140 bilhões
- Térmica movida a hidrogênio verde reformado do etanol na região Nordeste – R$ 28 bilhões
- Extensão de contratos do Proinfa – R$ 24 bilhões
- Contratação obrigatória de energia eólica no Sul – R$ 5 bilhões