Senador Paulo Paim defende que a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 não é recente. Desde 1932, com Getulio Vargas, o Brasil já debate a redução da jornada, que passou a ser limitada a 48 horas semanais. A proposta atual busca diminuir a jornada para 40 horas semanais, com uma fase de adaptação para 42 horas no primeiro ano, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.
Paulo Paim lembra que, apesar da resistência inicial dos empregadores quando a jornada foi reduzida para 44 horas em 1988, as mudanças não prejudicaram a economia. Ao contrário, estudos mostram que a produtividade industrial cresceu 84% entre 1988 e 2008. A expectativa é que a nova redução possa gerar milhões de empregos, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
A proposta prevê a adoção da escala 5×2, com regras específicas para categorias que já possuem acordos ou normas próprias. O senador ressalta que a questão vai além da política e está ligada à saúde e dignidade dos trabalhadores. Empresas como Vale e General Motors já adotaram jornadas menores, demonstrando que é possível avançar nessa direção.
O que pode mudar com o fim da escala 6×1?
- Jornada de trabalho: Atualmente limitada a oito horas diárias e 44 horas semanais, passará a ser de 40 horas semanais com dois descansos remunerados; no primeiro ano, o limite será de 42 horas semanais.
- Descanso semanal: Passará a garantir dois dias de repouso remunerado, inclusive preferencialmente no domingo.
- Escala de trabalho e folgas: A proposta prevê escala 5×2, com exceções previstas em leis e acordos específicos.
- Hora extra: A jornada pode, em transição, ter mais de oito horas diárias compensadas sem pagamento de horas extras, mediante acordo coletivo.
- Trabalho aos domingos: Mantém o domingo como preferencial para descanso, mas permite trabalho mediante organização de escalas e compensações atuais.
- Banco de horas: Continua conforme acordos coletivos vigentes sem alteração.
- Acordos e convenções coletivas: Permitem negociação de jornadas e compensações, respeitando limites legais.
- Superempregados: Trabalhadores com diploma superior e salário elevado terão controle diferenciado de jornada, sem controle rígido.
Este debate é importante para ajustar o mercado de trabalho às mudanças atuais, como o avanço da tecnologia, e priorizar o bem-estar dos trabalhadores.