JÚLIA GALVÃO e CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A fila de solicitações para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alcançou quase 4 milhões em maio, conforme informações do instituto reunidas para esta reportagem. Atualmente, cerca de 3,906 milhões de segurados aguardam resposta para pedidos de aposentadoria, pensão, revisão, recursos e cumprimento de decisões judiciais. Considerando também demandas internas, o total de processos pendentes sobe para 6,1 milhões.
O aumento da fila se deve à redução no quadro de funcionários, problemas nos sistemas geridos pela Dataprev, além das consequências de duas greves em 2024 — dos servidores administrativos e dos peritos — e pedidos duplicados.
Dos quase 4 milhões de solicitações, 2,6 milhões correspondem a pedidos iniciais, que formam a chamada “fila oficial” do instituto. Há ainda 715 mil requerimentos para o Seguro Defeso, um benefício sazonal concedido a pescadores artesanais durante o período de suspensão da pesca para proteção das espécies.
Também estão no estoque 285 mil pedidos de revisão, 208 mil recursos administrativos à espera de julgamento ou cumprimento de decisão pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e 136 mil cumprimentos de ações judiciais.
Além disso, o INSS possui 2,243 milhões de processos relativos a fluxos internos e manutenção automática de benefícios, dos quais 999 mil são do programa MOB (Monitoramento Operacional de Benefícios) que visa identificar possíveis irregularidades e fraudes, sendo os demais relacionados à manutenção dos benefícios ativos.
Por que a fila do INSS está tão grande?
Pedro Totti, presidente do SINNSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), explica que o grande volume de demandas acumuladas é resultado das greves de 2024, aposentadorias significativas no quadro de funcionários e falhas frequentes nos sistemas de tecnologia da Dataprev.
“O que acontece é que a quantidade de pedidos novos é maior que a capacidade de atendimento, criando um acúmulo constante”, afirma. Segundo ele, cerca de 200 mil novos pedidos chegam mensalmente, mas muitos processos, como o do Seguro Defeso, permanecem parados, com estimativa próxima a 1 milhão de requerimentos sem andamento.
Atualmente, o instituto conta com cerca de 18 mil servidores, incluindo aqueles admitidos em concursos públicos recentes realizados em 2022 e 2023. No entanto, esse número chegou a ser superior a 35 mil em anos anteriores, evidenciando a redução do quadro de trabalhadores.
Para Pedro Totti, houve um “desmonte” do instituto nos últimos anos, caracterizado pelo interesse em privatizar parte dos serviços ou apostar na tecnologia para agilizar os processos, algo que não se concretizou. Ele destaca que até 2015 não existia fila, havia um número adequado de servidores e investimentos em informática, mas que com os governos Temer e Bolsonaro o Ministério da Previdência deixou de existir e o volume de trabalho cresceu consideravelmente.
Washington Barbosa, advogado especialista em direito previdenciário, reforça que a explosão da fila resulta da falta de estrutura adequada do INSS. Ele aponta que os servidores analisam pedidos, mas também são designados para outras funções, o que causa acumulo e aumenta o tempo de espera.
Além disso, ele destaca o enfraquecimento do CRPS, órgão fundamental para resolver impasses administrativos de forma ágil e econômica, e que atualmente sofre com falta de recursos e sucateamento.
Em abril, a fila original do INSS chegou a 2,678 milhões de requerimentos, um aumento de 91% em relação aos 1,4 milhão do mesmo mês em 2024.
O que o INSS informa sobre a fila?
Em nota, o INSS explica que a fila oficial de 2,562 milhões de pedidos inclui os requerimentos que aguardam o exame inicial da autarquia, ressaltando que há prioridade de atendimento, pois a demora superior a 45 dias implica pagamento de juros.
O instituto menciona ainda a existência de demandas internas, sazonais ou que dependem da avaliação de outros órgãos. A transparência nos dados relativos aos requerimentos é prioridade, e os formatos de divulgação estão em constante revisão.
Como acelerar meu pedido de aposentadoria?
Adriane Bramante, advogada e conselheira da OAB-SP e do IBDP, recomenda planejamento e atenção antes de fazer o requerimento. É importante conferir se os vínculos empregatícios e salários de contribuição estão corretos, pois eventuais erros ou falta de documentação podem atrasar o processo.
Também sugere usar a ouvidoria pelo aplicativo ou site Meu INSS caso o pedido demore mais de três meses para ser analisado. A orientação geral é aguardar 90 dias e, se não houver resposta, fazer reclamação formal; após seis meses, já pode-se recorrer a mandado de segurança.
Rômulo Saraiva, advogado previdenciário, explica que o mandado de segurança é uma importante ferramenta contra atrasos excessivos, pois a lei estabelece prazo para resposta e o trabalhador não deve sofrer pela desorganização do INSS, incluindo a falta de servidores.
Washington Barbosa ressalta que atrasos também ocorrem devido a erros iniciais no pedido, que levam o INSS a emitir exigências que fazem o contribuinte recomeçar o processo. Por isso, ele recomenda buscar orientação especializada desde o início, mesmo que o pedido seja feito pelo próprio segurado.
Como o INSS está tentado liberar a fila?
Recentemente, o INSS e o Ministério da Previdência Social lançaram programa que oferece até R$ 17,1 mil para servidores que contribuírem para destravar a fila de pedidos de benefícios e revisões, incluindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os servidores recebem R$ 68 por tarefa concluída, acumulando até o valor máximo, condicionados ao cumprimento de metas mensais. Sem cumprir a meta, não recebem o adicional.
O que diz a Dataprev sobre as falhas?
Em nota, a Dataprev informa que em 2024 investiu na modernização dos sistemas usados pelo INSS e canais como o Meu INSS, proporcionando uma experiência mais rápida e personalizada aos usuários.
Entre janeiro e fevereiro de 2025, houve migração para nova versão do sistema e do Meu INSS, com melhorias na personalização dos serviços e segurança.
Segundo a empresa, não houve indisponibilidade dos sistemas em 2025, apenas episódios pontuais de lentidão foram registrados, todos solucionados rapidamente.
Dados indicam que o Meu INSS teve mais de 100 milhões de acessos em janeiro deste ano, superando a média mensal de 70 milhões em 2024, o que mostra aumento significativo no uso da plataforma.