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“Fatiar Previdência pode dissipar pressão”, diz consultor do Senado

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“Daqui quatro anos, se nada for feito, a dívida do governo em relação ao PIB vai a 100%. Vamos ter colapso do Estado”, avalia Pedro Nery

Logo da Previdência Social: reforma da Previdência é um dos maiores desafios da próxima gestão (Divulgação/Agência Brasil)

Brasília – A aprovação no Congresso de pautas com apelo entre os eleitores do futuro presidente Jair Bolsonaro, como as questões de segurança pública, pode ajudar a “legitimar” e a angariar apoio para a impopular reforma da Previdência, avalia o consultor do Senado Pedro Nery. Ele foi um dos principais defensores, fora do governo, da reforma de Michel Temer e integrou, recentemente, o grupo que formulou uma proposta de reforma sob coordenação do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e de Paulo Tafner. Para Nery, o fatiamento da proposta pode contribuir para dissipar a pressão de diferentes categorias contra a aprovação.

Qual é o cenário para a reforma da Previdência, uma vez que o governo está titubeante em relação à proposta?

De fato há um histórico do presidente eleito e de parte de seus auxiliares de terem sido contra a reforma, mas acho também que estamos chegando num momento em que não tem mais como empurrar com a barriga. A presença do ministro Paulo Guedes, que coloca a reforma como prioridade, é sinal de que ela pode ser bem encaminhada. Da eleição para cá, a incerteza em relação ao tema se dissipou um pouco.

Ainda não se sabe, por exemplo, se será uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige aprovação por três quintos da Câmara e do Senado. Qual seria o melhor caminho?

Essa é uma avaliação da ala política, porque existem várias opções. Uma opção é desde já aproveitar a proposta do presidente Michel Temer e deixar para o futuro outras alterações que não constem nela. Na verdade, a proposta é hoje menos uma proposta de Temer e mais uma proposta da Câmara, até porque passou por diversas modificações conforme o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). E existe a possibilidade de sair do zero e propor uma reforma mais ampla. No fim das contas, é uma avaliação política que o governo vai fazer.

O sr. acha que a resistência política, inclusive do futuro ministro Onyx Lorenzoni (que foi contrário à reforma na comissão especial), já se dissipou?

Não sei. Acho que o convencimento existe especialmente por parte do ministro da Economia, mas o ministro Onyx se cercou de auxiliares que, embora tenham sido contrários à proposta de Temer, defendem alguma reforma da Previdência. Então acho que, de fato, essa é uma questão essencial, porque antes da discussão no Legislativo existe um debate político que vai se dar dentro do próprio Executivo, dentro dessa oposição histórica que a gente tem no Brasil entre Fazenda e Casa Civil.

Onyx já disse que o governo tem quatro anos para fazer reforma.

Acho que parte do mercado tem preferido ficar com a máxima de Guedes, de que Onyx é um político falando de economia. A leitura que tem prevalecido é a de que ele eventualmente vai se alinhar a Guedes. Mas de fato é preocupante: não temos quatro anos para esperar a reforma. Daqui quatro anos, se nada for feito, a dívida do governo em relação ao PIB vai a 100%. Vamos ter colapso do Estado, das políticas públicas, os Estados vão quebrar, a economia não vai crescer porque vai ter uma dificuldade de confiança e de retorno do investimento muito grande.

Quando Temer enviou a proposta há dois anos, a reforma já era tida como urgente. Qual é o diagnóstico hoje?

Embora a proposta não tenha sido aprovada, houve um ganho importante, o governo conseguiu colocar o tema no centro do debate e ganhar apoio. É claro que o ideal é que ela já tivesse sido aprovada, mas não foi. É uma questão realmente importante, porque ainda existe dificuldade de explicar para o cidadão comum e atores importantes da opinião pública que a recuperação da economia depende da reforma da Previdência.

O fatiamento da reforma pode delimitar os focos de pressão?

Isso consta da proposta do Arminio Fraga e do Paulo Tafner, que seria composta por cinco proposições. Uma PEC desconstitucionalizando os parâmetros e outros cinco projetos de lei complementar. Um relativo ao INSS, de servidores, Forças Armadas e mais um para policiais e bombeiros militares. Cinco proposições, potencialmente com cinco relatores. Mas dependeria da evolução do cenário político. Por um lado, tem a vantagem de exigir quórum menor (para aprovar uma PEC são necessários três quintos da Câmara e do Senado; para um projeto, basta maioria simples) e ter uma tramitação mais rápida. Outra vantagem é minimizar em cada votação a resistência de grupos de interesse, porque dissipa uma coalizão que em determinado momento poderia juntar policiais, servidores. No melhor estilo ‘dividir para conquistar’. Por outro lado, o fatiamento exige uma quantidade maior de votações.

Outros assuntos estão sendo colocados pelo governo para serem debatidos no Congresso. Isso não pode tumultuar o meio de campo?

Talvez, mas existe também a visão de que, se o governo conseguir pautar outros assuntos que são caros à sua base eleitoral, ele pode também conseguir mais apoio às propostas impopulares. Então, essas questões de segurança pública, talvez redução da maioridade penal, desarmamento, que são caras a quem votou no novo governo, embora consumam tempo e energia da pauta do governo nesse início, poderiam de certa forma legitimar também o ajuste que é mais difícil, incompreendido e impopular. Fonte: Portal Exame

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Petrobras contrata bancos em meio a planos para emissão de títulos nos EUA

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Títulos seriam emitidos pela subsidiária integral Petrobras Global Finance, com garantia total e da estatal

Petrobras: operação será conduzida por BNP Paribas, Bank of America, Itau BBA USA, JPMorgan, Scotia Capital e SMBC Nikko Securities Americas como coordenadores (Sergio Moraes/Reuters)

A Petrobras planeja oferecer uma ou mais séries de títulos no mercado norte-americano em uma nova emissão, em operação para a qual já contratou bancos, informou a companhia em comunicado nesta quarta-feira.

Os títulos seriam emitidos pela subsidiária integral Petrobras Global Finance, com garantia total e incondicional da estatal, disse a companhia, com a ressalva de que a transação está “sujeita às condições de mercado”.

A operação será conduzida por BNP Paribas, Bank of America, Itau BBA USA, JPMorgan, Scotia Capital e SMBC Nikko Securities Americas como coordenadores, acrescentou a Petrobras, sem mencionar possíveis valores para a captação.

 

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Japão aprova novo estímulo de US$1,1 tri para conter impacto da pandemia

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Com pacote que representa cerca de 40% do PIB do Japão, governo tenta evitar profunda crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus

Japão: pacote está entre os maiores do mundo para lidar com o coronavírus (Kyodo News / Colaborador/Getty Images)

O gabinete do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, aprovou nesta quarta-feira um novo pacote de estímulo de 1,1 trilhão de dólares que inclui gastos diretos significativos para impedir a pandemia de coronavírus de levar a terceira maior economia do mundo a uma recessão ainda mais profunda.

O estímulo recorde de 117 trilhões de ienes, que será financiado em parte por um segundo Orçamento extra, seguiu outro pacote de 117 trilhões de ienes lançado no mês passado.

O novo pacote leva os gastos totais do Japão para combater as consequências do vírus para 234 trilhões de ienes (2,18 trilhões de dólares), ou cerca de 40% do Produto Interno Bruto do país.

Os gastos combinados estão entre os maiores pacotes fiscais do mundo para lidar com o coronavírus, aproximando-se do tamanho do programa de ajuda de 2,3 trilhões de dólares dos Estados Unidos.

O pacote mais recente inclui 33 trilhões de ienes em gastos diretos, disse o Ministério das Finanças do Japão.

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Confiança da indústria no Brasil tem leve recuperação em maio, diz FGV

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Índice de Confiança da Indústria teve alta de 3,2 pontos em maio, para 61,4 pontos; em abril, o índice havia tocado a mínima recorde de 58,2 pontos

Indústria: Índice de Expectativas (IE) — que mede a percepção dos empresários sobre o futuro da indústria — teve alta de 5,3 pontos este mês, para 54,9 pontos (Getty Images/Getty Images)

A confiança da indústria no Brasil apresentou leve recuperação em maio, mas a alta nem de longe compensa as fortes perdas registradas entre fevereiro e abril diante das consequências da pandemia de coronavírus, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) teve alta de 3,2 pontos em maio, para 61,4 pontos, o segundo menor valor da série histórica. Em abril, o índice havia tocado a mínima recorde de 58,2 pontos.

Segundo a FGV, a leitura de maio representa recuperação de apenas 7,4% em relação à queda de 43,2 pontos observada entre fevereiro e abril desse ano.

“A Sondagem da Indústria de maio sinaliza acomodação da situação atual em níveis muito baixos e alguma calibragem das expectativas para os próximos meses”, disse em nota Renata de Mello Franco, economista do FGV-Ibre.

“(…) Ainda é cedo para concluirmos se o pior momento da crise ficou para trás. Para os próximos meses, o elevado nível de incerteza e de pessimismo em relação ao futuro podem colocar em xeque uma recuperação mais consistente da confiança.”

O Índice de Expectativas (IE) — que mede a percepção dos empresários sobre o futuro da indústria — teve alta de 5,3 pontos este mês, para 54,9 pontos. O Índice de Situação Atual (ISA), por sua vez, subiu apenas 1,2 ponto, para 68,6 pontos. Ambos os índices mostraram leve recuperação ante mínimas históricas.

A maior contribuição para o IE em meio veio da melhora das expectativas dos empresários sobre a produção nos próximos três meses. Já o fraco desempenho do ISA é resultado da combinação de melhores níveis de estoques, da estabilidade do grau de satisfação dos empresários com a situação atual dos negócios e de piora da avaliação sobre a demanda atual.

 

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UE apresenta plano de 750 bi de euros para recuperação após coronavírus

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Maior parte do dinheiro irá para Itália e Espanha, que receberão 313 bilhões de euros dos 750 bi de euros tomados no mercado

Itália: junta da Espanha, país será o que receberá mais ajuda (Alessandro Garofalo/Reuters)

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira um plano para tomar emprestado no mercado e então disponibilizar a países da UE 750 bilhões de euros em subsídios e empréstimos para ajudá-los a se recuperar dos impactos do coronavírus.

A maior parte do dinheiro irá para Itália e Espanha, os mais afetados pela pandemia, que juntos receberão 313 bilhões de euros em subsídios e empréstimos.

O objetivo também é proteger o mercado único da União Europeia de se fragmentar diante de crescimentos econômicos e níveis de riqueza divergentes conforme o bloco de 27 países emerge de sua recessão mais profunda esperada para este ano.

Dos 750 bilhões de euros, dois terços serão em subsídios financiados por tomadas de empréstimos conjuntos e um terço em empréstimos.

Os subsídios, embora controversos, são necessários porque Itália, Espanha, Grécia, França e Portugal já têm dívidas altas e dependem bastante do turismo, que foi interrompido pela pandemia. Seria mais difícil para eles do que para países do norte retomarem suas economias através de empréstimos.

O fundo de recuperação soma-se ao Orçamento de longo prazo da UE para 2021-27, que a Comissão irá propor em 1,1 trilhão de euros.

“No total, o Plano de Recuperação Europeu colocará 1,85 trilhão de euros para ajudar a impulsionar nossa economia e garantir que a Europa avance”, disse o Executivo da UE em documento intitulado “Momento da Europa: Reparo e Preparo para a Próxima Geração”.

Preocupação

Os 500 bilhões de euros em subsídios estão em linha com o desejo das duas maiores economias da UE –França e Alemanha– embora alguns países preferissem ver apenas empréstimos no pacote de recuperação.

A tomada de empréstimos terá que ser saldada, o que significa contribuições nacionais mais altas para o Orçamento da UE no futuro ou novos impostos.

A Comissão propôs novas receitas na forma de um imposto sobre plásticos, algum dinheiro de um esquema de negociação de CO2, imposto sobre serviços digitais, uma parte das taxas corporativas nacionais e um imposto de importação sobre produtos feitos nos países com padrões mais baixos de emissão de CO2 do que a UE.

Também propôs que o Orçamento da UE deveria receber uma fatia maior do Imposto sobre Valor Agregado pago pelos governos à UE.

 

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Dólar recua para abaixo dos R$ 5,40 e caminha para 5ª queda seguida

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Possível vacina e reabertura das principais economias aumentam apetite a risco

Dólar: moeda americana recua com ajuda do cenário externo (Chung Sung-Jun / Equipa/Getty Images)

O dólar recua frente ao real, nesta terça-feira, 26, refletindo o maior apetite a risco por parte dos investidores globais, que repercutem o afrouxamento das quarentenas nas principais economias do mundo e a possibilidade de uma nova potencial vacina se mostrar eficaz contra o coronavírus. No Brasil, a moeda americana caminha para o quinto dia consecutivo de desvalorização. Às 12h20, o dólar comercial caía 1,6% e era vendido por 5,372 reais, enquanto o dólar turismo, com menor liquidez, recuava 1,4%, cotado a 5,59 reais.

Desta vez, o mercado deposita suas expectativas em cima da possível vacina desenvolvida pela Novavax, do estado americano de Maryland. A empresa informou, na véspera, que começou a fase de testes em seres humanos. A corrida pela vacina tem sido uma das principais fontes de otimismo junto com a reabertura das economias.

Nos Estados Unidos, onde foram registrados o maior número de infectados pela doença, todos os estados já deram início ao processo de redução do isolamento social. Em Nova York, epicentro do coronavírus no país, a Bolsa de Valores de Nova York (NYSE, na sigla em inglês) retoma, hoje, o pregão presencial.

“O investidor está menos receoso, então ele deixa o porto seguro, que é o dólar, e vai para ativos de risco”, afirmou Jefferson Ruik, diretor de  câmbio da Correparti.

Com as principais economias do mundo deixando para trás as medidas mais rígidas de quarentena, Ruik acredita que o dólar possa perder ainda mais valor frente ao real. “O dólar ainda está alto. Só está nesses níveis por causa da pandemia”, afirmou.

No exterior, a moeda americana se desvaloriza contra as principais moedas emergentes, como o peso mexicano, o rublo russo, a lira turca e a rúpia indiana. O índice Dxy, que mede o desempenho do dólar contra uma cesta de divisas fortes, como o euro, a libra esterlina e o iene, cai 0,7%.

 

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PIB do Brasil deve cair 6% em 2020, diz Fitch

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Em relatório, a instituição cita a “deterioração da crise de saúde” provocada pelo coronavírus no Brasil

PIB: economia dos países emergentes deve ter queda de 4,5% neste ano (Cesar Okada/Getty Images)

A Fitch Ratings prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrará contração de 6% em 2020, uma piora em relação à projeção anterior, publicada em abril, quando a estimativa apontava para retração de 4%. Em relatório divulgado nesta terça-feira, 26, a instituição cita a “deterioração da crise de saúde” provocada pelo coronavírus no País.

A revisão nos números brasileiros contribuiu para novo corte na previsão para o PIB dos países emergentes, excluindo China, que agora é de queda de 4,5% neste ano.

Na última atualização, a Fitch projetava contração de 3,9%.

Ainda segundo o documento, a economia da Índia deve encolher 5% no atual ano financeiro, que termina em março de 2021, frente à previsão anterior de crescimento de 0,8%.

 

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