Processo judicial movido nos Estados Unidos aponta que a rede social fez uso da tecnologia de reconhecimento facial sem o devido consentimento dos usuários
Uma ação movida nos Estados Unidos contra o Facebook pode obrigar a empresa a desembolsar bom dinheiro em verbas indenizatórias. A acusação é de que a rede social Instagram, que pertence ao Facebook, coleta ilegalmente dados biométricos dos usuários sem o seu conhecimento e consentimento. A ação pede uma indenização que pode chegar a até 500 bilhões de dólares.
O processo Whalen v. Facebook é apoiado em supostos abusos da companhia de Mark Zuckerberg em relação ao uso da ferramenta de marcação de rostos que utiliza tecnologias de reconhecimento facial e de inteligência artificial para identificar as pessoas que estão nas fotos publicadas nas redes sociais. A ação alega que isso está sendo feito sem consentimento.
A justificativa é de que o Facebook faz uso da tecnologia de coleta de dados biométricos com o objetivo de identificar até mesmo pessoas que não usam a plataforma e que, desta forma, não concordam com os termos de uso e de política de dados dos serviços.
Para utilizar as redes sociais, é preciso estar de acordo com esses termos. O Facebook faz uso da tecnologia em sua própria rede social, mas não no Instagram, como informa os termos de uso da plataforma.
Ainda assim, o processo diz que “uma vez que o Facebook captura a biometria protegida de seus usuários do Instagram, ele os usa para reforçar suas habilidades de reconhecimento facial em todos os seus produtos, incluindo o aplicativo do Facebook, e compartilha essas informações entre várias entidades.”
A ação ainda afirma que “o Facebook faz tudo isso sem fornecer nenhum dos avisos ou divulgações exigidos pela lei de Illinois.” De acordo com a lei estadual de Illinois, é proibido coletar dados biométricos sem o consentimento expresso dos usuários.
Ao Business Insider, um porta-voz do Facebook rebateu o caso, afirmando que as acusações não têm fundamento uma vez que o Instagram não utiliza a tecnologia de reconhecimento facial da mesma forma como faz o Facebook em sua própria rede social. “Este processo não tem base”, afirmou.
Por outro lado, o Facebook já enfrenta problemas com a tecnologia. E justamente em Illinois. No mês passado, a companhia de Zuckerberg propôs um acordo para pagar 650 milhões de dólares como forma de dar fim em um processo que alegava que sua ferramenta de marcação facial estava sendo usada na rede social sem o devido consentimento dos usuários.
A nova ação busca a indenização para até 100 milhões de usuários do Instagram e o valor pode variar entre 1.000 e 5.000 dólares por violação. Desta forma, o valor total da indenização que o Facebook pode ser condenado a pagar pode chegar ao meio trilhão de dólares. O processo ainda não tem previsão para ser julgado.
