Rui Falcão, ex-presidente do PT e deputado federal por São Paulo, votou de forma equivocada a favor da revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) durante uma votação realizada na quarta-feira (25/6). Contactado pelo Metrópoles, ele reconheceu o erro e solicitou a correção do voto.
O Congresso Nacional aprovou um projeto que anula o aumento das alíquotas do IOF, revogando os decretos do governo federal sobre o tema. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado Federal.
Os decretos em questão foram publicados recentemente pelo governo federal, estabelecendo novas alíquotas do IOF. Apesar de o Executivo ter reduzido parte dessas medidas, o Congresso buscou a anulação completa das alterações.
A decisão de incluir o projeto de decreto legislativo (PDL) na pauta do dia, tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu tanto a gestão do presidente Lula quanto os grupos de oposição.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que a inclusão do PDL na votação desta quarta-feira ocorreu por causa da falta de iniciativa do governo federal frente à sinalização do Congresso, que havia aprovado a urgência do projeto na semana anterior.
Rejeição das Medidas pelo Congresso
No final de maio, o governo anunciou o aumento do IOF com a intenção de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões e atender à meta fiscal estabelecida para o ano. Contudo, a reação negativa do mercado e do Congresso levou o governo a recuar parcialmente na mesma noite.
Mesmo assim, a proposta ainda não foi bem aceita. Em resposta, o governo negociou com parlamentares, concordando em reduzir o aumento das alíquotas e enviar uma medida provisória com outras alternativas para arrecadação.
Posteriormente, foi apresentado um conjunto de propostas fiscais para compensar o aumento do IOF e garantir o balanço fiscal equilibrado, acompanhado da edição de um novo decreto. Essa solução foi negociada junto aos congressistas, porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta, mudou de posição.
Inicialmente qualificando a reunião com ministros do governo como um encontro “histórico”, Hugo Motta passou a criticar o pacote fiscal combinado com o governo e não assegurou sua aprovação. Esse retrocesso fortaleceu a oposição, que, com suporte inclusive de deputados alinhados ao governo, defendeu a aprovação de um decreto legislativo para revogar as elevações nas alíquotas do IOF.