Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de um projeto importante para a educação brasileira. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna obrigatório o ensino sobre prevenção do capacitismo, que é o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência, em todas as etapas da educação básica.
Essa iniciativa modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), intensificando o compromisso com a inclusão. Atualmente, a LDB já prevê a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio.
A proposta, que veio após o substitutivo adotado anteriormente pela Comissão de Educação, traz ajustes na redação e amplia o alcance do projeto original, apresentado pela deputada Socorro Neri (PP-AC).
Segundo a relatora, a inserção do tema do anticapacitismo em todas as práticas pedagógicas ajuda a formar uma geração mais consciente, empática e dedicada a acabar com os preconceitos.
O projeto ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e Senado, etapas necessárias para que a lei seja oficializada.