Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta, reforça a importância da medida aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que prevê a possibilidade de as escolas públicas abrirem em dias não letivos para promover atividades voltadas aos estudantes, suas famílias e a comunidade local.
A iniciativa foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e contempla ações formativas, culturais, científicas e esportivas focadas no benefício da comunidade escolar e de seu entorno.
O substitutivo apresentado pelo relator mantém o objetivo do Projeto de Lei 1495/25, originalmente proposto pelo deputado Silas Câmara. Segundo Luiz Fernando Vampiro, a intenção é estimular a integração entre a escola e a comunidade em que está inserida, algo já contemplado na LDB.
O deputado Silas Câmara destaca que a medida é essencial para ampliar o acesso aos espaços escolares e promover o uso responsável e socialmente útil dos bens públicos.
O projeto, de caráter conclusivo, ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado na Câmara e posteriormente no Senado para se tornar lei.